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Proposta de patrocínio para eventos de interesse público passa pela Comissão de Finanças
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por Edição de notícias
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publicado
20/05/2026
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última modificação
22/05/2026 14h10
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registrado em:
TV Câmara
Apoio poderá ser financeiro, de logística ou com a prestação de serviços
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Direto da Câmara: notícias
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CCJ aprova regras mais rígidas para empréstimos consignados a idosos
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por Edição de notícias
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publicado
20/05/2026
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última modificação
21/05/2026 10h23
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registrado em:
TV Câmara
Entre as medidas está a exigência de assinatura presencial do contrato
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Memorial do Césio-137 é aprovado pela CCJ
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por Elaine Freitas Gonçalves
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publicado
20/05/2026
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última modificação
20/05/2026 15h04
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registrado em:
TV Câmara
O objetivo é preservar a memória dos afetados, reconhecer o trabalho dos profissionais envolvidos e promover a conscientização sobre os impactos do acidente radiológico de 1987
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Pedro Azulão Jr. defende retomada de terrreno público comercializado por entidade
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por Edição de notícias
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publicado
19/08/2025
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última modificação
19/08/2025 12h42
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registrado em:
TV Câmara
Área seria destinada a construção de sede de entidade, mas foi comercializada com construtura
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Aprovada, em segunda votação, matéria que traz novas regras para eleição de diretores escolares
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por Edição de notícias
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publicado
10/06/2025
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última modificação
11/06/2025 12h59
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registrado em:
TV Câmara
Emenda manteve direito a voto para servidores, professores, pais, mães, responsáveis e alunos com idade igual ou superior a 12 anos
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Pacientes terão direito a acompanhante em procedimentos com sedação
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por Edição de notícias
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publicado
10/06/2025
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última modificação
11/06/2025 12h39
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registrado em:
TV Câmara
Em caso de ausência de acompanhante, deverá ser garantida presença de outro profissional de saúde, além do responsável pela realização do procedimento
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Câmara aprova proibição do uso de celular em escolas
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por Edição de notícias
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publicado
05/11/2025
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última modificação
05/11/2025 15h58
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registrado em:
TV Câmara
Estudantes que levarem dispositivos eletrônicos para escola deverão deixá-los armazenados, sem possibilidade de acesso durante aulas ou intervalos
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Comissão Mista aprova relatório sobre destinação de emendas impositivas
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por Elaine Freitas Gonçalves
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publicado
03/06/2025
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última modificação
05/06/2025 12h35
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registrado em:
TV Câmara
Lei sancionada muda critérios para repasse de recursos a entidades. Com isso, emendas que haviam sido rejeitadas poderão ser redirecionadas às mesmas instituições
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Câmara aprova aumento de taxa paga por concessionárias de saneamento básico à Prefeitura
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por Edição de notícias
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publicado
03/06/2025
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registrado em:
TV Câmara
Índice, aplicado sobre soma de receitas de serviços prestados por concessionária no ano anterior, deve passar de 0,5% para 1,5%
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Direto da Câmara: notícias
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Primeira sessão do ano tem aprovação de projetos e debate sobre emendas impositivas
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por Edição de notícias
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publicado
25/02/2026
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última modificação
26/02/2026 10h30
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registrado em:
TV Câmara
Retomada das atividades legislativas teve a presença da vice-prefeita, Cláudia Lira (Avante), servidores municipais e moradores da capital
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