Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

9533 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Embedder Octet Stream Projeto prevê isenção de impostos para setores afetados pela pandemia
por Bruno Denis Lima publicado 23/03/2021 — registrado em:
Localizado em Sala de Imprensa / / Direto da Câmara / Direto da Câmara: notícias
Projeto prevê jornada de 30 horas semanais para profissionais da enfermagem
por Michelle Lemes publicado 06/05/2019
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Embedder Projeto prevê mudanças em repasse de recursos para manutenção de escolas municipais
por Elaine Freitas Gonçalves publicado 09/06/2025 última modificação 09/06/2025 17h00 — registrado em:
Escolas poderão administrar seus recursos de manutenção e de adequação pedagógica, mas deverão apresentar três orçamentos de serviços, entre outras exigências
Localizado em Sala de Imprensa / / Direto da Câmara / Direto da Câmara: notícias
Embedder Projeto prevê multa por uso de drogas em espaços públicos
por Elaine Freitas Gonçalves publicado 29/08/2025 — registrado em:
De acordo com a matéria de autoria do vereador Major Vitor Hugo, cidadãos que forem pegos utilizando entorpecentes em locais públicos deverão pagar 400 reais em multas
Localizado em Sala de Imprensa / / Direto da Câmara / Direto da Câmara: notícias
Projeto prevê padronização de calçadas dos imóveis públicos e particulares de Goiânia
por Quezia de Alcântara publicado 14/08/2023
Paulo Magalhães propôs construção ou reconstrução de 5% do total de quilômetros das calçadas existentes no município a cada ano começando em janeiro de 2025
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto prevê programa de Educação Financeira nas escolas do Município
por Patrícia Drummond publicado 26/08/2019
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto prevê prorrogação de pagamento de empréstimos consignados
por Guilherme Machado publicado 22/04/2020 última modificação 22/04/2020 17h34
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto prevê punição para servidor municipal que se recusar a tomar vacina
por Da Redação publicado 24/08/2021 última modificação 24/08/2021 13h25
Vereadora Aava Santiago (PSDB) propõe suspensão inicial de 15 dias quando o servidor não apresenta justificativa médica para não tomar as doses contra Covid-19 ou outras doenças com potencial epidêmico ou pandêmico
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto prevê que agressor ressarça custos relacionados a saúde
por barbara-fc publicado 03/07/2019 última modificação 03/07/2019 13h05
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto prevê que concessionárias informem doenças que permitem desconto em compra de veículos
por Patrícia Drummond publicado 11/04/2019
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias