Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

9533 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto determina ensino obrigatório da Lei Maria da Penha em escolas públicas e privadas
por Guilherme Machado publicado 17/11/2017
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto determina instalação de lixeiras para coletas de dejetos animais
por ingrid-fs publicado 14/02/2020
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto determina permanência de funcionários treinados para lidar com autistas em crise
por Quezia de Alcântara publicado 24/02/2025 última modificação 24/02/2025 14h52
Proposta pelo vereador Dr. Gustavo (Agir), medida se aplicará a locais de grande fluxo de pessoas. Funcionário deverá integrar quadro de pessoal da empresa ou do órgão público
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto determina preferência em concessão de férias para servidores públicos com deficiência ou que tenham familiares deficientes
por Guilherme Machado publicado 17/10/2019 última modificação 18/10/2019 08h36
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto determina publicação de informações relacionadas a contratos temporários da Prefeitura
por Quezia de Alcântara publicado 22/11/2024 última modificação 22/11/2024 16h30
Para garantir transparência na administração pública, Município deverá divulgar dados sobre processos de convocação; lotação de contratos temporários; abertura de novas vagas; e vacâncias
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto determina que empresas do transporte coletivo divulguem comprovantes de custos operacionais
por Antônio Ribeiro dos Santos publicado 01/12/2017
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto determina que laboratórios coletem material de exames na residência do idoso
por Antônio Ribeiro dos Santos publicado 09/04/2019 última modificação 09/04/2019 14h30
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto determina realização de audiências públicas antes da votação de matérias de interesse comunitário
por Antônio Ribeiro dos Santos publicado 06/10/2022 última modificação 06/10/2022 14h16
Reuniões deverão ocorrer em nove regiões de Goiânia antes da votação da Lei Orçamentária Anual, do Plano Plurianual e do Plano Diretor
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto determina restituição ao erário por danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente em acidentes de trânsito
por Patrícia Drummond publicado 14/05/2019 última modificação 14/05/2019 16h41
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Projeto determina uso de câmeras de monitoramento em todos os locais que vendam bebidas alcoólicas em Goiânia
por Patrícia Drummond publicado 27/03/2019 última modificação 28/03/2019 14h02
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias