Câmara Municipal de Goiânia

Plenário aprova em 1ª votação projeto com regras para criação e modificação de loteamentos: por Michelle Lemes — publicado 10/11/2022 — última modificação 10/11/2022 14h48
De autoria do prefeito, matéria estabelece normas para expansão urbana. Texto segue para análise na Comissão Mista
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Plenário aprova em 1ª votação resolução que altera estrutura de gabinetes de vereadores: por Da Redação — publicado 13/10/2021
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Plenário aprova em 1ª votação emenda à Lei Orgânica que fixa quantitativo de vereadores: por Michelle Lemes — publicado 06/12/2022 — última modificação 06/12/2022 16h05
Projeto de Emenda à Lei Orgânica foi aprovado por unanimidade entre vereadores presentes. Conforme estabelecido na matéria, Câmara de Goiânia terá 39 vereadores na próxima legislatura (2025-2028)
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Plenário aprova em definitivo mudanças no Código Tributário: por Quezia de Alcântara — publicado 29/12/2022 — última modificação 29/12/2022 13h01
Após discussão, audiência pública e reuniões nas comissões da Casa, reduções no IPTU e ISS foram aprovadas
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Plenário aprova em primeira votação projeto que institui auxílio emergencial de R$300: por Antônio Ribeiro dos Santos — publicado 09/02/2021 — última modificação 09/02/2021 16h13
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Plenário aprova em primeira votação matéria que regulamenta novo Plano Diretor: por Quezia de Alcântara — publicado 02/04/2024 — última modificação 14/05/2024 10h45
Trata-se de matéria que disciplina parâmetros urbanísticos e edilícios para Habitação de Interesse Social
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Plenário aprova emenda à LDO para aumento de percentual de emendas impositivas: por Quezia de Alcântara — publicado 11/07/2023 — última modificação 12/07/2023 16h07
Segundo vereador Sandes Júnior (PP), mudança elevará valor de emendas parlamentares para R$ 4,6 milhões
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Plenário aprova emenda que estabelece concurso complementar para PcD: por Paulo Henrique Galves da Silva — publicado 03/10/2019 — registrado em: Presidência
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Plenário aprova equiparação de carreira de procuradores e assessores jurídicos da Câmara à de servidores ocupantes de igual função no Executivo: por Michelle Lemes — publicado 20/03/2024 — última modificação 21/03/2024 14h17
Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (20), vereadores também aprovaram alteração no Estatuto dos Servidores da Casa Legislativa
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Plenário aprova fornecimento de kit maternidade para gestantes em situação de vulnerabilidade: por Antônio Ribeiro dos Santos — publicado 17/05/2023 — última modificação 17/05/2023 15h12
Além de residir em Goiânia, solicitante do benefício deve ter realizado pré-natal na rede de saúde municipal, com comparecimento a todas as consultas. Entrega do kit ocorrerá ao fim da gestação
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