Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

9549 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Embedder object code Plenário aprova proibição de multa por barulho de crianças autistas ou com Síndrome de Down
por Elaine Freitas Gonçalves — publicado 07/05/2025 — última modificação 07/05/2025 16h39 — registrado em:
Projeto, aprovado em segunda votação, prevê que condomínios horizontais e verticais não poderão multar, devido a excesso de barulho, pais de crianças autistas ou com Síndrome de Down
Localizado em Sala de Imprensa / … / Direto da Câmara / Direto da Câmara: notícias
Arquivo PDF document TermodeDispensa0162021PR06342021ServioDosimetria.pdf
por Priscila Santos Silva — última modificação 08/06/2021 09h57
Localizado em Transparência / … / Dispensa / Dispensas 2021
Arquivo PDF document Ata Reunião 02
por Antônio Henrique Guimaraes Isecke — última modificação 02/06/2020 11h44
Localizado em Transparência / … / Concorrência Publica / 2019
Arquivo PDF document TermodeDispensa0222020PR08682020Equipamentodeudioevdeo.pdf
por Priscila Santos Silva — última modificação 09/11/2020 12h37
Localizado em Transparência / … / Dispensa / Dispensas 2020
Arquivo PDF document TermodeDispensa0022020PR20802019ServiosChaveiro.pdf
por Priscila Santos Silva — última modificação 02/06/2020 11h45
Localizado em Transparência / … / Dispensa / Dispensas 2020
Zander quer isentar de ISS evento regional realizado no Autódromo de Goiânia
por Antônio Ribeiro dos Santos — publicado 19/09/2018
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
CCJ aprova oferta obrigatória de café amargo para clientes em bares, restaurantes e lanchonetes
por Quezia de Alcântara — publicado 28/02/2024 — última modificação 28/02/2024 13h55
Segundo vereador Henrique Alves (MDB), consumidores com comorbidade, diabetes ou sobrepeso devem contar com opção de bebida sem açúcar ou adoçante
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Isenção de taxas da Prefeitura para a realização de feiras de adoção de animais
por Patrícia Drummond — publicado 10/01/2018
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Comissão aprova uso de aplicativo por taxistas de Goiânia
por Quezia de Alcântara — publicado 09/11/2018
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Câmara aprova projeto que proíbe sacrifício de cães e gatos em Goiânia
por Heloiza Amaral — publicado 21/06/2018 — última modificação 21/06/2018 15h23
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 565 566 567 [568] 569 570 571 ... 955