Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

9671 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 041/17, DISCUTIR O PROJETO DE EXPANSÃO URBANA.
por Nickerson Ferreira de Jesus — publicado 27/11/2017
Localizado em Institucional / Agenda de Eventos
Projeto prevê utilidade às áreas públicas abandonadas
por barbara-fc — publicado 13/08/2019 — última modificação 13/08/2019 19h12
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Arquivo PDF document 23.03
por Ana Paula de Oliveira Ferreira — última modificação 05/04/2021 15h39
Localizado em Legislativo / Atas das sessões / Atas 2021
Arquivo PDF document 16REUNIOORDINRIADACCJR28DEMAIODE202520250528.pdf
por Lucas Vinicius Santiago Bueno — última modificação 27/05/2025 11h04
Localizado em Institucional / … / CCJR: Pautas e atas / 2023
COMISSÃO DE ESTUDOS, REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018, KEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
por Nickerson Ferreira de Jesus — publicado 10/09/2024
Localizado em Sala de Imprensa / Agenda de Eventos
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI N° 114/2023 - IMPLEMENTAÇÃO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA GCM
por Uires Rosa de Oliveira Júnior — publicado 26/04/2023 — última modificação 04/05/2023 09h35
Localizado em Sala de Imprensa / Agenda de Eventos
Embedder audio/x-realaudio VÍDEO - Zander propõe lei para regulamentar fiscalização de poluição sonora
por marcos — publicado 07/06/2018
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Arquivo PDF document Pauta.11.04.2018.pdf
por marcos — última modificação 04/06/2020 10h43
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Arquivo PDF document 35aREUNIOORDINARIADACCJREM202420241216.pdf
por Lucas Vinicius Santiago Bueno — última modificação 17/12/2024 12h17
Localizado em Institucional / … / CCJR: Pautas e atas / 2023
Projeto de Lei prevê regulamentação de som automotivo
por barbara-fc — publicado 03/05/2019 — última modificação 03/05/2019 10h24
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 33 34 35 [36] 37 38 39 ... 968