Segundo Termo Aditivo Contrato 16 - 2023 - REAL - acréscimo postos.txt

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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N� 16/2023, FIRMADO ENTRE A C�MARA MUNICIPAL DE GOI�NIA E A EMPRESA REAL JG FACILITIES S/A. 


A C�MARA MUNICIPAL DE GOI�NIA, com sede em Goi�nia, Capital do Estado de Goi�s, situada na Avenida Goi�s Norte, n� 2001, Centro, CEP n� 74.063-900 inscrita no CNPJ/MF sob o n� 00.001.727/0001-93, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Financeiro, Sr. Vitor Pessoa Loureiro de Morais, portador da Matr�cula Funcional n� 55686331953, em conformidade com as Portarias n�s 219/2017 e 918/2022, e a empresa REAL JG FACILITIES S/A, pessoa jur�dica de direito privado, com a matriz estabelecida no Setor de Ind�stria Bernardo Say�o � SIBS, Quadra 01, Conjunto B, Lote 16, N�cleo Bandeirante, Bras�lia-DF, CEP: 71.736-102, inscrita no CNPJ/MF sob o n� 08.247.960/0001-62, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Fl�via Macena de Sousa, doravante denominada CONTRATADA, de acordo com a autoriza��o contida no DESPACHO 68/2024 - DRFIN/MSDIR/PLENA/CMG, de 03/09/2024  (fls. 123/124 - SUAP), com fundamento no artigo 65, inciso I, al�nea �b� e �1�,  da Lei n� 8.666/93 e nos termos do Processo Eletr�nico n� 00000.00003332.2024-21, t�m entre si justo e aven�ado e celebram o Segundo Termo Aditivo ao Contrato n� 16/2023, nos seguintes termos: 

1. CL�USULA PRIMEIRA � DO ACR�SCIMO NO QUANTITATIVO DE FUNCION�RIOS TERCEIRIZADOS

Fica autorizado o acr�scimo de 8,651017054892% no valor do Contrato n� 16/2023, em virtude da necessidade de aumento do quantitativo de funcion�rios terceirizados a serem disponibilizados para a execu��o dos servi�os de limpeza, copa e portaria, visando atender as demandas da C�mara Municipal de Goi�nia, conforme especifica��es constantes na tabela abaixo:

CATEGORIA FUNCIONAL
QTDE.
VALOR DO POSTO
VALOR MENSAL
Servente de Limpeza
3
R$ 4.396,16
R$ 13.188,47
Gar�om
2
R$ 5.316,48
R$ 10.632,96
Porteiro
2
R$ 4.775,08
R$ 9.550,16
VALOR TOTAL MENSAL: R$ 33.371,58 (trinta e tr�s mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos).
VALOR TOTAL ESTIMADO (07 MESES): R$ 233.601,06 (duzentos e trinta e tr�s mil, seiscentos e um reais e seis centavos).
2. CL�USULA SEGUNDA � DO VALOR E DA DOTA��O OR�AMENT�RIA
Em decorr�ncia do acr�scimo de 07 (sete) empregados terceirizados ao objeto contratual, o presente aditivo acarretar� uma despesa mensal no valor de R$ 33.371,58 (trinta e tr�s mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos), sendo que, para o exerc�cio financeiro de 2024, foi empenhado o valor de R$ 100.114,74 (cem mil e cento e quatorze reais e setenta e quatro centavos), que correr�o � conta da dota��o or�ament�ria n� 2024.0101.01.031.0001.2001.33903978.100.501.1500.0, conforme Nota de Empenho n� 0049 00, emitida em 11/09/2024.

3. CL�USULA TERCEIRA � DAS DISPOSI��ES FINAIS
3.1 - Considera-se v�lida a assinatura do presente instrumento em forma digital, utilizando sistema eletr�nico com senha pessoal e intransfer�vel, capaz de comprovar a autoria e integridade do documento;
3.2 - No caso de assinatura digital, a data do �ltimo registro eletr�nico coincidir� com a data da celebra��o do presente instrumento;
3.3 - O inteiro teor do presente Termo Aditivo passa a fazer parte integrante do Contrato n� 16/2023, que permanece com as suas demais cl�usulas e condi��es inalteradas. 

E, por estarem ajustadas e acordadas as partes, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, a fim de que surta os seus efeitos jur�dicos.


Goi�nia-GO, aos 19 (dezenove) dias do m�s de setembro do ano de 2024.

Pela CONTRATANTE: 


Vitor Pessoa Loureiro de Morais
C�MARA MUNICIPAL DE GOI�NIA

Pela CONTRATADA: 


Fl�via Macena de Sousa
REAL JG FACILITIES S/A

Testemunhas:
1) ___________________________________
Nome:
RG:
CPF:
2) _____________________________
Nome:
RG:
CPF:




Procuradoria Geral da C�mara Municipal de Goi�nia	                                                                                                         	P�gina 1