Quarto Termo Aditivo - Linq - prorrogação.txt

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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N� 36/2021, FIRMADO ENTRE A C�MARA MUNICIPAL DE GOI�NIA E A EMPRESA LINQ TELECOMUNICA��ES LTDA.



A C�MARA MUNICIPAL DE GOI�NIA, com sede em Goi�nia, Capital do Estado de Goi�s, situada na Avenida Goi�s Norte, n� 2001, Centro, CEP n� 74.063-900 inscrita no CNPJ/MF sob o n� 00.001.727/0001-93, doravante designada simplesmente C�MARA, neste ato representada pelo Diretor Financeiro, Sr. Vitor Pessoa Loureiro de Morais, portador da Matr�cula Funcional n� 55686331953, em conformidade com as Portarias n�s 219/2017 e 918/2022, e a empresa LINQ TELECOMUNICA��ES LTDA., pessoa jur�dica de direito privado, sediada na Pra�a Senador Jos� Rodrigues de Morais Filho, n� 312, quadra 187, lote 09, Parque Amaz�nia, Goi�nia � GO, CEP 74835-520, inscrita no CNPJ/MF sob  o n� 26.329.734/0001-02, neste ato representada por sua Procuradora, Sra. Mariana de Senna Nogueira, doravante denominada CONTRATADA, celebram o QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N� 36/2021, de acordo com o contido nos autos do Processo Eletr�nico n� 00000.001678.2024-95, conforme Autoriza��o constante no DESPACHO 61/2024 - DRFIN/MSDIR/PLENA/CMG (fls. 141 e 142 - SUAP),  com fundamento no art. 57, II, da Lei n� 8.666/93 e mediante as seguintes cl�usulas e condi��es:


1. CL�USULA PRIMEIRA � DA PRORROGA��O DO PRAZO DE VIG�NCIA DO CONTRATO N� 36/2021

Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vig�ncia do Contrato n� 36/2021, que tem por objeto a presta��o de 01 Link de Servi�o IP para acesso � Internet, com velocidade de 1,5 Gbps, visando atender � C�mara Municipal de Goi�nia.

Par�grafo �nico. O presente Aditivo passa a ter vig�ncia no dia 01/10/2024 e expirar� em 30/09/2025.

2. CL�USULA SEGUNDA � DOS VALORES E DA DOTA��O OR�AMENT�RIA

O presente Termo Aditivo acarretar� uma despesa no valor total de R$ 30.999,84 (trinta mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), sendo que, para o exerc�cio de 2024, correr� � conta da Dota��o Or�ament�ria n� 2024.0101.01.031.0001.2001.33904007.100.501.1500.0, conforme Nota de Empenho n� 0025 00, emitida em 26/08/2024.

3. CL�USULA TERCEIRA � DAS DISPOSI��ES FINAIS

3.1 - Considera-se v�lida a assinatura do presente instrumento em forma digital, utilizando sistema eletr�nico com senha pessoal e intransfer�vel, capaz de comprovar a autoria e integridade do documento;

3.2 - No caso de assinatura digital, a data do �ltimo registro eletr�nico coincidir� com a data da celebra��o do presente instrumento;

3.3 - O inteiro teor do presente Termo Aditivo passa a fazer parte integrante do Contrato n� 36/2021, que permanece com as suas demais cl�usulas e condi��es inalteradas.

E, por estarem ajustadas e acordadas as partes, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, a fim de que surta os seus efeitos jur�dicos.

 
Goi�nia-GO, data da �ltima assinatura eletr�nica.


Pela CONTRATANTE: 

Vitor Pessoa Loureiro de Morais
C�MARA MUNICIPAL DE GOI�NIA


Pela CONTRATADA:

Mariana de Senna Nogueira 
LINQ TELECOMUNICA��ES LTDA.

Testemunhas:
1) __________________________________
Nome:
RG: 
CPF:               
2) _____________________________
Nome:
RG: 
CPF:



Procuradoria da C�mara Municipal de Goi�nia	                                                                                                      	P�gina 1