Terceiro Termo Aditivo - Algar (telefonia fixa) - prorrogação.txt

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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N� 34/2021, FIRMADO ENTRE A C�MARA MUNICIPAL DE GOI�NIA E A EMPRESA ALGAR TELECOM S/A



A C�MARA MUNICIPAL DE GOI�NIA, com sede em Goi�nia, Capital do Estado de Goi�s, situada na Avenida Goi�s Norte, n� 2001, Centro, CEP n� 74.063-900 inscrita no CNPJ/MF sob o n� 00.001.727/0001-93, doravante designada simplesmente C�MARA, neste ato representada pelo Diretor Financeiro, Sr. Vitor Pessoa Loureiro de Morais, portador da Matr�cula Funcional n� 55686331953, em conformidade com as Portarias n�s 219/2017 e 918/2022, e a empresa ALGAR TELECOM S/A, pessoa jur�dica de direito privado, sediada na Rua Jos� Alves Garcia, n� 415, Bairro Brasil, Uberl�ndia-MG, CEP 38.400-668, inscrita no CNPJ/MF, sob o n� 71.208.516/0001-74, neste ato representada por seus representantes legais, Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha e a Sra. Luisa de Gois Aquino, doravante denominada apenas CONTRATADA, celebram o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N� 34/2021, de acordo com o contido nos autos do Processo Eletr�nico n� 00000.002765.2024-60, conforme Autoriza��o constante no DESPACHO 73/2024 - DRFIN/MSDIR/PLENA/CMG (fls. 110 e 111 - SUAP),  com fundamento no art. 57, II, da Lei n� 8.666/93 e mediante as seguintes cl�usulas e condi��es:

1. CL�USULA PRIMEIRA � DA PRORROGA��O DO PRAZO DE VIG�NCIA DO CONTRATO N� 34/2021

Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vig�ncia do Contrato n� 34/2021, cujo objeto consiste na presta��o dos seguintes servi�os: Telef�nico Fixo Comutado (STFC), modalidade longa dist�ncia nacional, Telefonia STFC para realiza��o de chamadas de longa dist�ncia nacional originadas nos aparelhos telef�nicos fixos habilitados para a C�mara Municipal de Goi�nia, com destino para telefones fixos e m�veis na modalidade longa dist�ncia nacional.

Par�grafo �nico. O presente Aditivo passa a ter vig�ncia no dia 01/11/2024 e expirar� em 31/10/2025.

2. CL�USULA SEGUNDA � DOS VALORES E DA DOTA��O OR�AMENT�RIA

O presente Termo Aditivo acarretar� uma despesa anual no valor de R$ 3.900,00 (tr�s mil e novecentos reais) e, para o exerc�cio financeiro correspondente ao ano de 2024, a despesa correr� � conta da dota��o or�ament�ria n� 2024.0101.01.031.0001.2001.33904008.100.501.1500.0, no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), conforme Nota de Empenho n� 0026 00, emitida em 26/09/2024.

3. CL�USULA TERCEIRA � DAS DISPOSI��ES FINAIS

3.1 - Considera-se v�lida a assinatura do presente instrumento na forma digital, utilizando sistema eletr�nico com senha pessoal e intransfer�vel, capaz de comprovar a autoria e integridade do documento;

3.2 - No caso de assinatura digital, a data do �ltimo registro eletr�nico coincidir� com a data da celebra��o do presente instrumento;

3.3 - O inteiro teor do presente Termo Aditivo passa a fazer parte integrante do Contrato n� 34/2021, que permanece com as suas demais cl�usulas e condi��es inalteradas.

E, por estarem ajustadas e acordadas as partes, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, a fim de que surta os seus efeitos jur�dicos.


Goi�nia-GO, data da �ltima assinatura eletr�nica.

Pela CONTRATANTE: 


Vitor Pessoa Loureiro de Morais
C�MARA MUNICIPAL DE GOI�NIA

Pela CONTRATADA:



Jeankarlo Rodrigues da Cunha                              Luisa de Gois Aquino
        ALGAR TELECOM S/A                                            ALGAR TELECOM S/A    
  
Testemunhas:
1) __________________________________
Nome:
RG: 
CPF:               
2) _____________________________
Nome:
RG: 
CPF:



Procuradoria da C�mara Municipal de Goi�nia	                                                                                                      	P�gina 1