Primeiro Termo Aditivo - Contrato 26 2024 -FLEGG (POLTRONAS) - acréscimo.txt

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N� 26/2024, FIRMADO ENTRE A C�MARA MUNICIPAL DE GOI�NIA E A EMPRESA FLEGG COM�RCIO E REPRESENTA��O LTDA.











A C�MARA MUNICIPAL DE GOI�NIA, com sede em Goi�nia, Capital do Estado de Goi�s, situada na Avenida Goi�s Norte, n� 2001, Centro - CEP n� 74.063-900, inscrita no CNPJ/MF sob o n� 00.001.727/0001-93, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Financeiro, Sr. Vitor Pessoa Loureiro de Morais, portador da matr�cula funcional n� 55686331953, conforme Portarias n�s 219/2017 e 918/2022, e a empresa FLEGG COM�RCIO E REPRESENTA��O LTDA., pessoa jur�dica de direito privado, sediada na Alameda Ricardo Paranhos, n� 992, Quadra 250, Lote 16, Sala 2, Setor Marista, Goi�nia-GO, CEP: 74.180-050, inscrita no CNPJ/MF, sob o n� 44.077.948/0001-10,  neste ato representada conforme Contrato Social, por seu S�cio Administrador, Sr. Edson Pontes, doravante denominada apenas CONTRATADA, celebram o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N� 26/2024, de acordo com o contido nos autos do Processo Eletr�nico n� 00000.02739.2024-31, em conformidade com o Despacho Autorizativo n� 46/2024 - DRFIN/MSDIR/PLENA/CMG  (fls. 56 e 57 - SUAP), com fundamento no art. 65, inciso I, al�nea "b" e �1�, da Lei n� 8.666/93 e mediante as seguintes cl�usulas e condi��es:

1. CL�USULA PRIMEIRA -  DO ACR�SCIMO NO QUANTITATIVO DO OBJETO CONTRATUAL

1.1 - Fica autorizado o acr�scimo de 27 (vinte e sete) unidades no objeto do Contrato n� 26/2024, referente ao item "Poltrona Plateia Marca Flexform - Linha Eventum", visando aumentar a capacidade do Audit�rio Jaime C�mara da C�mara Municipal de Goi�nia, conforme descrito na tabela abaixo:

ITEM
DESCRI��O
QTDE
VALOR UNIT�RIO
VALOR TOTAL
8.1
POLTRONA PLATEIA MARCA FLEXFORM - LINHA EVENTUM
27
R$ 2.870,44
R$ 77.501,88
VALOR TOTAL: R$ 77.501,88 (setenta e sete mil, quinhentos e um reais e oitenta e oito centavos). 
1.2-  As especifica��es do item est�o contidas no Anexo �nico do Contrato n� 26/2024.

2. CL�USULA SEGUNDA - DO VALOR E DA DOTA��O OR�AMENT�RIA

Este termo aditivo acarretar� uma despesa no valor de R$ 77.501,88 (setenta e sete mil, quinhentos e um reais e oitenta e oito centavos), que correr� � conta da dota��o or�ament�ria n� 2024.0101.01.031.0001.1458.44905242.100.501.1500.0, conforme Nota de Empenho n� 0004 00, de 27/06/2024.

3. CL�USULA TERCEIRA - DAS DISPOSI��ES FINAIS

3.1 - Considera-se v�lida a assinatura do presente instrumento em forma digital, utilizando sistema eletr�nico com senha pessoal e intransfer�vel, capaz de comprovar a autoria e integridade do documento;

3.2 - No caso de assinatura digital, a data do �ltimo registro eletr�nico coincidir� com a data da celebra��o do presente instrumento;

3.3 - O inteiro teor do presente Termo Aditivo passa a fazer parte integrante do Contrato n� 26/2024, que permanece com as suas demais cl�usulas e condi��es inalteradas. 

E, por estarem ajustadas e acordadas as partes, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, a fim de que surta os seus efeitos jur�dicos.


Goi�nia-GO, aos ____ (____________) dias do m�s de _______________ do ano de 2024.
OU
Goi�nia-GO, data da �ltima assinatura eletr�nica.



Pela CONTRATANTE:



Vitor Pessoa Loureiro de Morais
Diretor Financeiro da C�mara Municipal de Goi�nia

Pela CONTRATADA: 
	

Edson Pontes
FLEGG COM�RCIO E REPRESENTA��O LTDA.






Testemunhas:
1) ___________________________________
Nome:
RG:
CPF:
2) _____________________________
Nome:
RG:
CPF:




Procuradoria Geral da C�mara Municipal de Goi�nia	                                                                                                         	P�gina 2