Primeiro Termo Aditivo do Contrato 56-2023 (SPG) - TXT.txt

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N� 56/2023, CELEBRADO ENTRE A C�MARA MUNICIPAL DE GOI�NIA E A EMPRESA SGP � SOLU��ES EM GEST�O P�BLICA LTDA.







A C�MARA MUNICIPAL DE GOI�NIA, com sede em Goi�nia, Capital do Estado de Goi�s, situada na Avenida Goi�s Norte, n� 2001, Centro - CEP n� 74.063-900 inscrita no CNPJ/MF sob o n� 00.001.727/0001-93, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Financeiro, Sr. Vitor Pessoa Loureiro de Morais, portador da Matr�cula Funcional n� 55686331953, brasileiro, conforme Portarias n�s 219/2017 e 918/2022, e a empresa SGP � SOLU��ES EM GEST�O P�BLICA LTDA., pessoa jur�dica de direito privado, sediada na Rua Sete de Abril, no 252, andar 12o, conjuntos 120 e 121, Bairro Centro, S�o Paulo/SP, CEP: 01044-903, inscrita no CNPJ/MF, sob o no 29.759.932/0001-02, neste ato representada, na forma do seu Contrato Social, por seu S�cio Administrador, Sr. Valdir Moda, doravante denominada apenas CONTRATADA, conforme autoriza��o contida no Despacho n� 10/2024 - DRFIN/MSDIR/PLENA/CMG, nos termos do Processo Eletr�nico n� 00000.000353.2024-95, t�m entre si justo e aven�ado e celebram o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO  CONTRATO N� 56/2023, nos seguintes termos:

1. CL�USULA PRIMEIRA � DA ALTERA��O DO FISCAL DO CONTRATO

1.1 � Fica retificado o Item 14.3 da Cl�usula D�CIMA QUARTA do Contrato n� 56/2023 para constar que �A fun��o de fiscal do contrato caber� ao servidor ocupante do cargo de Subprocurador-Geral�.

2. CL�USULA SEGUNDA � DAS DISPOSI��ES FINAIS

2.1 - Considera-se v�lida a assinatura digital, utilizando sistema eletr�nico com senha pessoal e intransfer�vel, capaz de comprovar a autoria e integridade do documento;

2.2 - No caso de assinatura digital, a data do �ltimo registro eletr�nico coincidir� com a data da celebra��o do presente instrumento;

2.3 - O inteiro teor do presente Termo Aditivo passa a fazer parte integrante do Contrato n� 56/2023, que permanece com as suas demais cl�usulas e condi��es inalteradas. 

E, por estarem ajustadas e acordadas as partes, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, a fim de que surta os seus efeitos jur�dicos.

     
Goi�nia-GO, data da �ltima assinatura eletr�nica.


Pela CONTRATANTE:


Vitor Pessoa Loureiro de Morais
Diretor Financeiro da C�mara Municipal de Goi�nia


Pela CONTRATADA:


Valdir Moda
SGP � SOLU��ES EM GEST�O P�BLICA LTDA.











Testemunhas:
1) _____________________________________
Nome:
RG:
CPF:
2) ________________________________
Nome:
RG:
CPF:




Procuradoria Geral da C�mara Municipal de Goi�nia		                              P�gina 1