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Plenário aprova projeto que cria Política Municipal de Orientação e Tratamento da Endometriose
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por Michelle Lemes
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publicado
23/08/2022
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última modificação
24/08/2022 09h16
Um dos objetivos é desenvolver propostas que possibilitem o acesso universal aos serviços públicos pelas mulheres vítimas da doença
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Plenário aprova projeto que alerta sobre uso excessivo de celulares e computadores
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por Michelle Lemes
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04/12/2024
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última modificação
04/12/2024 14h24
Denício Trindade (MDB) propõe criação da Semana de Orientação, Prevenção e Combate aos Malefícios do Uso Excessivo de Dispositivos Digitais. Texto segue para sanção ou veto do prefeito
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Plenário aprova projeto que isenta Estado do pagamento de taxa por área destinada a hospital oncológico
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por Michelle Lemes
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02/06/2022
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02/06/2022 14h53
Tributo estava fixado em R$ 269 mil. Complexo Hospitalar Oncológico será construído na BR-153
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Plenário aprova projeto que cria Observatório da Pessoa Idosa
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por Michelle Lemes
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14/08/2024
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16/08/2024 11h14
Objetivo é criar um banco de dados para subsidiar políticas públicas
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Plenário aprova projeto que autoriza doação de alimentos excedentes para população vulnerável
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por Michelle Lemes
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12/02/2025
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12/02/2025 14h12
Estabelecimentos que fornecem refeições prontas – como empresas, hospitais, supermercados e restaurantes – poderão doar excedente da produção
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Plenário aprova projetos que modernizam Legislativo, instituem carreira de servidores e criam Estatuto próprio para funcionalismo da Casa
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por Michelle Lemes
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29/06/2022
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29/06/2022 14h52
Matérias, de autoria da Mesa Diretora e aprovadas em definitivo pelos vereadores, garantem ainda pagamento da data-base e equiparação de vencimentos de servidores e servidoras na concessão de aposentadorias
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Plenário aprova reestruturação da carreira de auditores fiscais de tributos do Município
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por Michelle Lemes
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13/12/2022
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13/12/2022 18h32
Além de alterações na remuneração, projeto de lei complementar promove mudanças na carga horária, no enquadramento e na progressão da carreira. Texto segue para sanção do prefeito
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Plenário aprova regulamentação de progressão de carreira para servidores operacionais da Prefeitura
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por Michelle Lemes
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14/09/2023
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14/09/2023 16h28
Projeto também estabelece requisitos de escolaridade necessários para cada grau de progressão vertical
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Plenário aprova regulamentação de Áreas Especiais de Interesse Social
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por Michelle Lemes
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04/10/2023
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04/10/2023 16h02
Projeto de lei estabelece parâmetros para espaços reservados a empreendimentos urbanísticos, sociais, ambientais e econômicos na cidade
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Plenário aprova repasse financeiro da Prefeitura à Comurg
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por Michelle Lemes
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21/11/2023
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21/11/2023 14h35
De autoria do Executivo, projeto de lei prevê aporte de R$ 68.443.226,47 à Companhia de Urbanização de Goiânia
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