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Embedder Aprovada emenda ao projeto do Refis que beneficia clubes de futebol
por Elaine Freitas Gonçalves — publicado 11/10/2023
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Embedder Octet Stream Aprovada gratuidade de estacionamento na área azul para idosos de baixa-renda
por Elaine Freitas Gonçalves — publicado 10/04/2025 — última modificação 10/04/2025 15h55 — registrado em:
Autor do projeto, vereador Isaías Ribeiro (Republicanos) pretende facilitar mobilidade e diminuir despesas de pessoas com mais de 60 anos
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Embedder Octet Stream Aprovada matéria que coíbe violência religiosa
por Elaine Freitas Gonçalves — publicado 08/04/2026 — última modificação 08/04/2026 16h01 — registrado em:
O objetivo é proibir práticas que envolvam maus tratos físicos, psicológicos, sexuais em rituais ou celebrações religiosos
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Embedder object code Aprovada matéria que dispõe sobre informações de entrega de bebês para adoção
por Elaine Freitas Gonçalves — publicado 16/05/2023 — última modificação 16/05/2023 12h04 — registrado em:
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Embedder Octet Stream Aprovada matéria que garante políticas à população em situação de rua
por Elaine Freitas Gonçalves — publicado 19/03/2024 — última modificação 20/03/2024 10h10 — registrado em:
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Embedder Aprovada na CCJ a data-base dos servidores municipais para o ano de 2023
por Elaine Freitas Gonçalves — publicado 12/12/2023 — última modificação 12/12/2023 12h47 — registrado em:
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Embedder ECMAScript program Aprovada na CCJ matéria que garante protocolo unificado para desocupações
por Elaine Freitas Gonçalves — publicado 29/06/2022
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Embedder Aprovada na CCJ matéria que garante protocolo unificado para desocupações
por Elaine Freitas Gonçalves — publicado 29/06/2022 — registrado em:
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Embedder Aprovada na CCJ matéria que obriga identificação de quem envia presentes, alimentos e outros itens
por Elaine Freitas Gonçalves — publicado 08/04/2026 — registrado em:
Devem informar os dados as pessoas físicas e jurídicas que entregarem itens por meio de plataformas digitais ou outras formas
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Embedder Aprovada na Comissão Mista Lei Orçamentária para o exercício de 2021
por Elaine Freitas Gonçalves — publicado 08/12/2020 — registrado em:
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