Goiânia terá Programa Amigo Verde, que estabelece parcerias com o poder público na adoção de Parques Naturais Urbanos
Foi aprovado nesta quarta-feira (10), em segunda e última votação, pelo Plenário da Câmara, o projeto de lei nº2018/00259, de autoria do prefeito Iris Rezende, que institui, em Goiânia, o Programa Amigo Verde. O objetivo é estabelecer parcerias entre o Poder Público Municipal e entidades sociais, empresas privadas ou pessoas físicas para os fins de implantação, reforma, manutenção ou melhoria urbana, paisagística e ambiental dos Parques Naturais Urbanos, por meio da adoção voluntária.
“O Programa visa o exercício da cidadania e, sobretudo, o resgate do civismo, demonstrado por meio de atitudes e comportamentos que, quando somados, têm relevantes efeitos positivos na coletividade por serem fundamentais na melhoria e na manutenção do bem-estar de todos, criando uma convivência harmoniosa entre o ser humano e a natureza”, argumenta o prefeito, na Justificativa do projeto.
Segundo Iris, a iniciativa tem metas a cumprir: promover a participação da comunidade local por meio de pessoas físicas e jurídicas, em parceria com o Poder Público Municipal, no processo de urbanização, cuidados e manutenção dos Parques Naturais Urbanos de Goiânia; conscientizar a população acerca da importância dos Parques Naturais Urbanos para a qualidade da vida urbana, fomentando a noção de responsabilidade solidária entre o Poder Público Municipal e a coletividade no que toca à preservação e conservação de tais áreas; incentivar o uso dos Parques Naturais Urbanos como locais de lazer, convivência social e realização de eventos – observada, neste último caso, a legislação específica.
Chamamento público
Ainda de acordo com o prefeito, a ideia é transformar as áreas em espaços agradáveis e humanizados, bem como minimizar os impactos decorrentes da urbanização, além de incentivar e viabilizar ações para a conservação, execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas dos Parques Naturais Urbanos. Também pretende-se, com as parcerias, aperfeiçoar as condições de uso dos espaços públicos e entornos, com melhorias de iluminação, limpeza e segurança, e incentivar a instalação e manutenção de mobiliário urbano que atenda as melhores práticas de conservação ambiental.
“A adoção dos Parques Naturais Urbanos far-se-á mediante condições a serem estabelecidas por edital de chamamento público e em termo de cooperação assinado entre as partes, por intermédio do órgão municipal ambiental”, explica o prefeito Iris Rezende. “O Município poderá, a seu critério, deliberar pela adoção conjunta dos Parques, bem como facultar ao adotante a possibilidade de estabelecimento de parcerias adicionais para a consecução dos objetivos estipulados nos termos de cooperação, mediante aditivos”, acrescenta.
