Agência Goianiense de Letras é considerada de Utilidade Pública
Os vereadores aprovaram na sessão desta quinta-feira, 07/12, projeto de lei de autoria do vereador Anselmo Pereira (PSDB) considerando como de Utilidade Pública, a Academia Goianiense de Letras- AGNL, entidade sem fins lucrativos. A Academia foi criada em 30 de Janeiro de 2005, “para dar dignidade, espaço e representatividade aos escritores da Capital”.
Segundo argumentação da justificativa apresentada ao projeto, “a Academia tem por fim, preservar e promover a cultura da língua pátria, a literatura mundial, em particular a brasileira, a goiana e a goianiense, bem como a proteção, o apoio e o incentivo à cultura geral e o desenvolvimento intelectual do nosso povo , preservar a memória de seus patronos e dos acadêmicos mortos, transmitindo-a e a fazendo presente às gerações atuais e futuras. Desta forma, diz o texto, a entidade presta seus serviços literários e culturais à coletividade goianiense”.
Benefícios
Com a declaração de Utilidade Pública, a entidade além de passar a contar com o reconhecimento de que presta serviços relevantes à sociedade, passa também a usufruir de outros benefícios como reivindicar nos órgãos competentes, a isenção de contribuições diversas. O título concede ainda, credibilidade para que a instituição possa ter direito de ter acesso a verbas destinadas à continuidade do trabalho social e educativo desenvolvido em prol do bem comum.
