Vereadora Kátia apresenta projeto de lei para prevenir e combater pedofilia e cyberpedofilia
Foto: Gabinete da vereadora
A vereadora Kátia (PT) apresentou na Câmara Municipal de Goiânia um projeto de lei que cria o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Pedofilia e à Cyberpedofilia. A proposta chega em um momento em que o tema está no centro das atenções em todo o país, após a repercussão das denúncias feitas pelo youtuber Felca sobre a “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais. O vídeo, que viralizou e gerou forte mobilização social, levou à apresentação de dezenas de projetos de lei no Congresso Nacional para ampliar a proteção de crianças, especialmente no ambiente digital.
O projeto de Kátia busca criar uma política permanente no município, com ações que envolvam prevenção, acolhimento e resposta rápida diante de casos de abuso sexual infantil, tanto no mundo real quanto na internet. Entre as medidas previstas estão campanhas educativas para a população e capacitação continuada de profissionais das áreas de educação, saúde, assistência social e segurança, para que possam identificar sinais de abuso e agir de forma adequada.
A proposta também prevê a criação de canais sigilosos de denúncia, como telefone, aplicativo ou site, garantindo o anonimato do denunciante e a comunicação imediata aos órgãos competentes. As vítimas e suas famílias terão direito a apoio psicológico e jurídico gratuitos, prestado por equipes multidisciplinares ou por meio de parcerias.
Outro ponto importante é o fortalecimento da rede de proteção, com integração entre Conselhos Tutelares, forças de segurança, Ministério Público, Judiciário, escolas, unidades de saúde e assistência social. No campo específico da cyberpedofilia, o projeto inclui campanhas de segurança digital para pais, responsáveis e crianças, além de ações conjuntas com delegacias especializadas e entidades que monitoram crimes online.
O texto estabelece ainda que o Executivo regulamente a lei, definindo quais órgãos serão responsáveis pela execução do programa, e que os recursos para as ações sejam previstos no orçamento municipal.
Proteção permanente
Para Kátia, o município precisa estar alinhado aos esforços nacionais e agir de forma preventiva e estruturada. “Não podemos esperar que casos de abuso venham à tona para agir. Precisamos criar mecanismos permanentes de proteção às nossas crianças e adolescentes, garantindo que a sociedade, o poder público e as famílias estejam unidos nessa luta”, afirma a vereadora.
Com essa iniciativa, Goiânia se junta ao grupo de cidades que estão se adiantando e criando leis próprias para enfrentar a exploração sexual infantil, complementando a legislação federal e acompanhando os debates em andamento no Congresso. A expectativa é que, com a aprovação do projeto, a Capital tenha um instrumento eficaz para prevenir, denunciar e combater a pedofilia e a cyberpedofilia, fortalecendo a rede de proteção e garantindo mais segurança para crianças e adolescentes.
