Após pressão de Heyler Leão, plano de saúde mantém atendimento a crianças autistas
Foto: Assessoria do Vereador
Após forte repercussão do requerimento para criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara de Goiânia, liderada pelo vereador Heyler Leão (PP), os planos de saúde recuaram e aceitaram manter o atendimento a crianças autistas em clínicas anteriormente descredenciadas. A medida foi formalizada por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público de Goiás (MPGO) e a Unimed Goiânia.
A CEI proposta pelo vereador tem como objetivo investigar dificuldades enfrentadas por mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no acesso a tratamentos adequados. A iniciativa surgiu após denúncias de descredenciamento repentino de clínicas especializadas, divulgadas em reportagens do G1 e da TV Anhanguera.
“Não podemos aceitar que planos de saúde façam o que querem e como querem. Não podemos aceitar que famílias sejam surpreendidas com a suspensão de terapias essenciais para essas crianças”, afirmou Heyler Leão.
O TAC firmado com o MPGO assegura que pacientes autistas e com outras condições atípicas continuem sendo acompanhados pelas clínicas descredenciadas por até um ano. O acordo foi assinado por representantes da Unimed Goiânia e das clínicas Amplitude, Centro de Reabilitação e Aprendizagem Pedagógica e Instituto Sarah Jacobs, com articulação da 70ª Promotoria de Justiça.
Além de apurar a conduta dos planos de saúde e o cumprimento das coberturas obrigatórias, a comissão de inquérito proposta deverá propor políticas públicas que assegurem atendimento digno e contínuo às famílias. O requerimento prevê a composição da CEI por sete titulares e por três suplentes, com prazo inicial de duração por 120 dias.
Como forma de compreender os termos do acordo firmado e de cobrar melhorias nos serviços prestados, o parlamentar convocará audiência pública com representantes dos planos de saúde e do Ministério Público e com clientes de planos de saúde.
“A mobilização das famílias e a pressão política surtiram efeito. Agora, vamos continuar vigilantes para que promessas sejam cumpridas e para que ninguém fique sem atendimento”, concluiu Heyler Leão.
