Proposta da Doutora Rose cria serviço 24h de denúncias ao Conselho Tutelar
Além de receber e encaminhar denúncias, a central também deverá prestar informações e orientar cidadãos
Foto: Gabinete da vereadora
A vereadora Doutora Rose Cruvinel (União Brasil) apresentou na Câmara Municipal de Goiânia o Projeto de Lei nº 102/2025, que cria o serviço gratuito “Disque Conselho Tutelar”.
A proposta estabelece um número de três dígitos disponível 24 horas por dia, inclusive em finais de semana e feriados, para receber denúncias de maus-tratos ou violações de direitos contra crianças e adolescentes.
“O objetivo é oferecer à comunidade um canal rápido, confiável e eficiente para proteger nossas crianças e adolescentes”, afirma Rose. Segundo ela, a iniciativa garante “resposta imediata dos Conselhos Tutelares diante de qualquer ameaça”.
O serviço ficará vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social e poderá firmar convênios com órgãos públicos, entidades da sociedade civil e empresas de telecomunicações para garantir a efetividade do atendimento.
Além de receber e encaminhar denúncias, a central também deverá prestar informações e orientar cidadãos. Relatórios semestrais vão apresentar o volume de atendimentos e os principais desafios enfrentados.
Se aprovado, o Disque Conselho Tutelar será um novo instrumento de proteção à infância e adolescência em Goiânia, reforçando a rede de defesa dos direitos humanos.
