Projeto de Heyler Leão que cria programa de saúde mental nas escolas é aprovado na Câmara Municipal pela CCJ
Foto: Gabinete do vereador
De autoria do vereador Heyler Leão (PP), o projeto de lei nº 240/2025, que institui o Programa de Atendimento em Saúde Mental Escolar (Pasme), foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia na última quarta-feira (18). Com o aval da comissão, a proposta segue agora para a primeira votação em Plenário.
A iniciativa apresentada por Heyler Leão tem como objetivo garantir atendimento psicossocial qualificado a estudantes das redes pública e privada, por meio da atuação de psicólogos, neuropsicólogos, psiquiatras e assistentes sociais no ambiente escolar.
O projeto também autoriza o Município a firmar parcerias com instituições de ensino superior, hospitais, clínicas especializadas e entidades do terceiro setor, ampliando a capacidade de atendimento e fortalecendo a rede de cuidado em saúde mental.
Conforme o texto, os profissionais vinculados ao Pasme atuarão na identificação, acompanhamento e orientação de crianças e adolescentes com transtornos neuropsiquiátricos, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), transtornos de ansiedade, dificuldades de aprendizagem e outras condições que impactam o desenvolvimento escolar e o bem-estar emocional.
Além do atendimento direto aos estudantes, a proposta do vereador Heyler Leão prevê a capacitação de professores e gestores escolares para o reconhecimento precoce de sinais de transtornos psicológicos, o fortalecimento da orientação às famílias e ações voltadas à redução da evasão escolar e à melhoria do rendimento acadêmico.
