Kitão propõe criação de sistema para reutilizar sobras de materiais de construção
Foto: Gabinete do vereador
O vereador Lucas Kitão (União Brasil) quer instituir o Sistema de Reaproveitamento de Sobras de Materiais de Construção em Goiânia. O projeto de lei já tramita na Câmara de Goiânia e um substitutivo foi apresentado pelo vereador à relatora do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Daniela da Gilka (PRTB), na quarta-feira (14).
Conforme proposto, será autorizado um programa para receber, armazenar e reaproveitar as sobras de materiais de construção de obras públicas ou privadas. Estes materiais serão utilizados, prioritariamente, em reformas, reparos e manutenção de prédios públicos municipais, como escolas, unidades de saúde, centros comunitários e demais equipamentos.
O substitutivo indica que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento terá a missão de realizar as avaliações técnicas, armazenar e destinar os materiais doados. O programa poderá ser celebrado com empresas da construção civil, incorporadoras, lojistas e pessoas físicas que tenham o interesse de colaborar com as doações.
Conforme o autor do projeto, a medida alia responsabilidade ambiental, eficiência administrativa e justiça social. “Diariamente uma grande quantidade de materiais de construção que estão em boas condições são descartados e inutilizados. Isso traz um impacto negativo, precisamos empregá-los em melhorias de infraestrutura urbana”, explica Lucas Kitão.
O projeto de lei já está na CCJ, onde tramita como a criação do Banco de Materiais de Construção.
O texto ainda será analisado antes de ser encaminhado para as duas votações.
