Câmara aprova criação do Selo Microcrédito Solidário Goianiense
Foto: Gabinete do Vereador
O Plenário da Câmara de Goiânia aprovou, em segunda votação, nesta terça-feira (30), projeto de lei (PL 361/2025) para criação do Selo Microcrédito Solidário Goianiense. O texto é de autoria do vereador Luan Alves (MDB).
Segundo o parlamentar, a iniciativa visa ao fortalecimento do empreendedorismo local. “A ideia é justamente contribuir com o desenvolvimento de Goiânia. Temos trabalhado em várias frentes, e essa é mais uma proposta para incentivar os empreendedores”, afirmou.
De acordo com o texto, o selo será concedido a entidades que reconhecem, apoiam e fomentam iniciativas de microcrédito produtivo e orientado, voltadas principalmente a pequenos empreendedores, a trabalhadores autônomos e a integrantes da economia informal. “Queremos contribuir para que a cidade evolua, tanto com parcerias quanto com estímulo ao empreendedorismo”, acrescentou o vereador.
As entidades certificadas poderão utilizar o selo em sua identidade visual e em materiais publicitários, com chancela institucional da Prefeitura de Goiânia.
Para Luan Alves, o microcrédito – empréstimos de baixo valor, concedidos com metodologia assistida e voltados à produção – tem se consolidado como instrumento eficaz de inclusão financeira, de democratização do crédito e de combate à pobreza.
O vereador também lembra que, em nível nacional, o Programa de Microcrédito Produtivo Orientado (Lei 13.636/2018) ampliou a participação de instituições públicas e privadas no apoio a microempreendedores. “Estudos mostram que o microcrédito aumenta a produtividade dos pequenos negócios e, em regiões vulneráveis, pode elevar a renda familiar em até 60%”, concluiu.
O projeto segue para sanção ou veto do prefeito Sandro Mabel (União Brasil).
