Fabrício Rosa propõe criação do Programa Municipal de Incentivo à Batalha de Rimas e de MCs, aos Saraus e aos Slams
Foto: Gustavo Mendes
O vereador Fabrício Rosa (PT) apresentou, nesta quarta-feira (2), projeto de lei (PL 363/2025) que institui o Programa Municipal de Incentivo à Batalha de Rimas e de MCs, ao Sarau e ao Slam.
“A presente proposição visa reconhecer e valorizar manifestações culturais de batalhas de rimas, de saraus e de slams, profundamente enraizadas na juventude periférica de Goiânia e em suas expressões de resistência, de arte e de cidadania”, afirmou o parlamentar.
Na próxima segunda-feira (7), o vereador promoverá audiência pública, às 19 horas, no Auditório Carlos Eurico, com objetivo de discutir junto à sociedade manifestações do prefeito Sandro Mabel (União Brasil) que expõem o preconceito do chefe do Executivo em relação à cultura hip-hop e aos artistas que ocupam, com manifestações culturais, espaços públicos da cidade.
De acordo com o projeto, batalhas de rimas e de MCs consistem em encontros culturais para disputas ou em rodas de improviso com rimas e com poesia falada. Já saraus são definidos como eventos culturais em que há declamação de poesias, leituras, apresentações artísticas e manifestações culturais. O slam, por sua vez, representa a competição performática de poesia falada, com forte engajamento comunitário.
“Batalhas de rimas, saraus e slams constituem espaços de livre expressão, de formação cidadã, de combate à violência e de valorização das identidades negra, LGBTQIA+ e periférica. Assim, institucionalizar esse reconhecimento significa o fortalecimento de pontes entre juventude e poder público; a democratização do acesso à cultura; e a ampliação de horizontes de políticas públicas mais humanas e participativas”, explicou Fabrício Rosa.
Tribuna Livre
Para falar sobre a importância da valorização da cultura hip hop em Goiânia, o vereador convidou a artista Luciana Santos, mais conhecida como DJ Lu, que representa a Frente Nacional de Mulheres no Hip Hop em Goiás, para fazer uso da Tribuna Livre, nesta quinta-feira (3), no Plenário da Câmara.
Fabrício Rosa também convidou o artista Maicon Barbosa Neres – Malik Lion, nas batalhas de MCs. Conhecido como "O Leão da Noroeste", ele é o mestre de cerimônias (MC) e um dos organizadores da Batalha da Norocity, que ocorre aos sábados, às 18 horas, na Região Noroeste de Goiânia.
Projeto de lei
Ainda segundo o PL 363/2025, as manifestações culturais poderão ocorrer de forma autônoma ou integrada. O Programa Municipal de Incentivo à Batalha de Rimas e de MCs, ao Sarau e ao Slam tem como objetivos:
- reconhecer as manifestações como expressões culturais legítimas da juventude urbana;
- incentivar o uso criativo e democrático de espaços públicos da cidade;
- descentralizar a política cultural e fortalecer a cultura periférica;
- apoiar a profissionalização de agentes culturais envolvidos;
- integrar as expressões ao Calendário Oficial de Eventos do Município.
Medidas
Para implementação do programa, a Prefeitura de Goiânia poderá cadastrar coletivos e artistas que promovem manifestações culturais; oferecer suporte técnico e estrutural (como sonorização, iluminação, banheiros químicos e segurança); estimular a participação de artistas em editais públicos de fomento; incluir eventos de batalha de rimas, de saraus e de slams no Calendário Oficial de Eventos; e desenvolver campanhas educativas que valorizem a arte, a cultura da paz e os direitos humanos.
“O Executivo regulamentará esta Lei, garantindo participação da sociedade civil, especialmente de coletivos culturais, na formulação e no acompanhamento do programa”, diz o projeto. O texto estabelece ainda que despesas decorrentes da Lei serão custeadas por dotações orçamentárias próprias do Município – e suplementadas, se necessário.
Inspiração
De acordo com Fabrício Rosa, a proposta teve como inspiração o texto da Lei 11.616/2023, de Belo Horizonte. O parlamentar, que preside a Comissão de Cultura da Câmara, explica que o projeto atende ao que determina a Lei Orgânica do Município em relação à promoção de direitos culturais, do pluralismo, da dignidade da pessoa humana e do combate às desigualdades.
O PL 363/2025 também se ampara no trecho da Lei Orgânica que trata da promoção da cultura como direito social, bem como no Regimento Interno da Câmara, que permite iniciativa parlamentar em matérias de interesse local.
