Doutora Rose propõe plataforma para contratação de MEIs pela Prefeitura
A vereadora Doutora Rose Cruvinel (União Brasil) apresentou na Câmara Municipal de Goiânia o Projeto de Lei nº 14/2025, que cria a plataforma pública “Conecta MEI Goiânia”.
A proposta prevê a criação de um sistema digital que permitirá à Prefeitura contratar Microempreendedores Individuais (MEIs) para serviços de pequeno porte, como manutenção predial, jardinagem e reparos.
“Nosso objetivo é gerar mais uma oportunidade de renda para trabalhadores locais”, diz Rose. Mas, para que isso ocorra, completa ela, “é preciso reduzir a burocracia e os custos na prestação de serviços públicos”.
De acordo com o texto, a gestão da ferramenta ficará a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, com apoio de parcerias estratégicas, como o Sebrae Goiás, que poderá oferecer capacitação aos MEIs cadastrados.
O projeto também estabelece mecanismos de transparência, garantindo fiscalização e publicação dos dados referentes às contratações realizadas.
Se aprovado, o “Conecta MEI Goiânia” será uma iniciativa inédita na cidade, aproximando trabalhadores autônomos das demandas do setor público e ampliando a eficiência na execução de serviços cotidianos.