Comissão de Obras propõe uso do Novo PAC para enfrentar alagamentos em Goiânia
Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal tem eixo específico de investimentos em prevenção a desastres naturais
Foto: Gustavo Mendes
A Comissão Permanente de Obras e Patrimônio da Câmara Municipal de Goiânia, presidida pelo vereador Heyler Leão (PP), apresentou nesta semana uma proposta estratégica para que o Município utilize recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) na implementação de obras de drenagem urbana voltadas à prevenção de alagamentos, enchentes e riscos causados por eventos climáticos extremos.
O Novo PAC possui um eixo específico dedicado à Prevenção a Desastres, que contempla intervenções estruturais como obras de micro e macrodrenagem, canalização de cursos d’água urbanos, contenção de cheias e ações de mitigação de riscos hidrológicos, que são exatamente os principais gargalos enfrentados por diversas regiões da capital.
Segundo o vereador Heyler Leão, a iniciativa busca antecipar soluções para problemas históricos da cidade. “Goiânia enfrenta, ano após ano, alagamentos em pontos críticos e áreas de risco já mapeadas. O Novo PAC oferece um instrumento técnico e financeiro adequado para enfrentar essa realidade de forma estruturada e responsável”, afirmou.
Diferentemente dos convênios tradicionais, as ações do Novo PAC são formalizadas por meio de Termo de Compromisso, mecanismo que permite transferência obrigatória de recursos da União para estados e municípios, com regras mais flexíveis.
Entre os principais diferenciais:
- Contrapartida municipal reduzida ou até inexistente, conforme análise socioeconômica e fiscal;
- Possibilidade de apresentação de projetos técnicos e licenças ambientais como condições suspensivas, permitindo acelerar a formalização;
- Execução das obras por fases, conforme cronograma pactuado.
Para a Comissão de Obras, o atual cenário torna a proposta especialmente oportuna: a cidade possui diagnóstico de áreas vulneráveis, enfrenta impactos cada vez mais severos das chuvas e dispõe agora de uma linha federal específica para enfrentar esse tipo de problema.
“A proposta é que o Município avalie, com urgência, seu posicionamento técnico e institucional para aproveitar essa oportunidade e apresentar projetos ao governo federal”, reforçou Heyler.
A iniciativa representa mais um movimento da Câmara Municipal em direção a soluções estruturais para os desafios urbanos de Goiânia, priorizando planejamento, prevenção e qualidade de vida da população.
