Comissão de Obras e Patrimônio aprecia projetos na reunião ordinária desta terça-feira
A Comissão de Obras e Patrimônio da Câmara Municipal de Goiânia sob a presidência do vereador Heyler Leão realiza, nesta terça-feira (26/08), às 8h, na Sala das Comissões, uma reunião ordinária para apreciação de projetos relevantes à cidade.
Na pauta, estão seis matérias de autoria de diferentes parlamentares, todas com voto do relator pela aprovação:
* PL nº 16/2025: Obriga que placas de inauguração, reforma ou ampliação de obras públicas custeadas com emendas parlamentares informem o nome do parlamentar responsável.
* PL nº 221/2023: Autoriza a doação não onerosa de materiais esportivos ociosos do acervo patrimonial do Executivo municipal a associações.
* PL nº 226/2020: Determina a instalação de malha de proteção na rede de drenagem do município.
* PL nº 369/2021: Reconhece e regulamenta a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos continuados celebrados pela Prefeitura de Goiânia.
* PL nº 351/2023: Torna obrigatório o uso de telas de proteção durante serviços de capina, roçagem e podas de grama realizadas pela Comurg.
* PL nº 106/2025: Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.262/2013 para ampliar a transparência em contratos de aluguel firmados pela administração pública, tanto como locatária quanto como locadora.
A reunião é transmitida pela TV Câmara.
