CNDH vem a Goiânia em missão especial para elaborar relatório sobre discurso de ódio, extremismo e neonazismo
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), por meio de sua Relatoria Especial de Enfrentamento ao Discurso de Ódio, Extremismo e Neonazismo, fará uma missão institucional in loco em Goiânia na segunda (23/2), terça (24/2) e quarta-feira (25/2). A iniciativa integra o processo de elaboração do Relatório Nacional de Enfrentamento ao Discurso de Ódio, Extremismo e Neonazismo e tem como objetivo aprofundar o diagnóstico sobre a ocorrência e os impactos dessas práticas no Estado de Goiás, fortalecer o diálogo interinstitucional e fazer uma escuta social qualificada junto à população e à sociedade civil organizada.
A missão é comandada pelo CNDH e conta com o apoio, em todas as suas atividades, do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Combate ao Preconceito de Goiás (CEDHIRCOP), do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e da Ouvidoria Especial de Combate a Crimes Raciais e de Intolerância da Câmara Municipal de Goiânia, que tem como ouvidor especial o vereador Fabrício Rosa (PT), representante da comunidade LGBTQIA+ e doutor em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG).
O CNDH é órgão colegiado de composição paritária, instituído pela Lei nº 12.986/2014, com a finalidade de promover, defender e proteger os direitos humanos no Brasil. A Relatoria Especial é o braço do conselho responsável por analisar, monitorar e propor recomendações voltadas ao enfrentamento do discurso de ódio, do extremismo e do neonazismo, à luz dos parâmetros nacionais e internacionais de direitos humanos.
Diálogo com casas de religiões de matriz africana de Goiás
A missão tem início na segunda-feira (23/2), às 9h, com diálogo entre o CNDH e representantes das casas de religiões de matriz africana do Estado de Goiás. O encontro será na Casa Axé Dan Fé Érò, localizada na Rua R-33, Quadra 32, Lote 15, na Vila Itatiaia, em Goiânia.
A atividade integra a missão da Relatoria Especial de Enfrentamento ao Discurso de Ódio, Extremismo e Neonazismo do CNDH e tem como propósito colher relatos, experiências e denúncias diretamente dos praticantes de religiões de matriz africana, grupo historicamente alvo de intolerância religiosa, discriminação e ataques motivados por discurso de ódio em todo o Brasil e, em particular, em Goiás.
A atividade da segunda-feira conta com o apoio do CEDHIRCOP, do MNDH, da Ouvidoria Especial de Combate a Crimes Raciais e de Intolerância da Câmara Municipal de Goiânia e do Movimento Negro Unificado (MNU).
Seminário temático
Na terça-feira (24/2), das 14h às 18h, o CNDH promove o Seminário Temático da Relatoria - Missão CNDH Goiás, com o tema central “Democracia no Brasil em Tempos de Discurso de Ódio”. O evento ocorrerá no Auditório da Área VI, na Escola de Formação de Professores e Humanidades da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), que fica na Rua 227, Quadra 66, no Setor Leste Universitário.
O seminário compõe a agenda oficial da missão do CNDH no Estado e tem como objetivo promover escutas qualificadas, fortalecer redes de proteção e fomentar o diálogo interinstitucional sobre o avanço das células neonazistas e o discurso de ódio, a intolerância, a discriminação e a violência que afetam a população brasileira, em especial os grupos historicamente subalternizados.
A programação contará com duas mesas:
Mesa 1: Abertura Institucional (14h30 às 15h30);
Tema: Compromissos Institucionais no Enfrentamento ao Discurso de Ódio;
Participantes: Ivana Leal, presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH);
Carlos Nicodemos, relator especial de Enfrentamento ao Discurso de Ódio, Extremismo e Neonazismo do CNDH;
Michael Felix, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Combate aos Preconceitos de Goiás (CEDHIRCOP);
Nubia da Cunha Simão, coordenadora do Programa de Direitos Humanos da PUC Goiás (PDH/PUC-GO).
Mesa 2: Debate Temático (15h30 às 17h30);
Tema: Democracia no Brasil - Desafios para o Estado e a Sociedade em Tempos de Discurso de Ódio;
Expositores: José Querino Tavares Neto, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (FD/UFG);
Dijaci David de Oliveira, professor da Faculdade de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFG (PPGS/UFG);
Bella Ribeiro, jornalista e pastora da Comunidade Refugo-GO;
Fabrício Rosa, vereador pelo PT, doutor em Direitos Humanos pela UFG e ouvidor especial de Combate a Crimes Raciais e de Intolerância da Câmara Municipal de Goiânia;
Mediação: Erica Del Giudice, mestre em Políticas Públicas pela UFRJ, doutoranda em Educação pela UFF e consultora da Relatoria Especial do CNDH.
O período das 15h30 às 17h30 incluirá ainda um debate aberto e encaminhamentos, com o objetivo de analisar o crescimento do discurso de ódio no Brasil sob as perspectivas jurídica, sociológica e política, com reflexão sobre os impactos na democracia e os caminhos institucionais e educativos para seu enfrentamento.
O seminário de terça-feira (24/2) conta com o apoio do CEDHIRCOP, do MNDH, da Ouvidoria Especial de Combate a Crimes Raciais e de Intolerância da Câmara Municipal de Goiânia e do PDH/PUC-GO.
Audiência pública para oitiva de denúncias e diálogos com a sociedade
O encerramento da missão será na quarta-feira (25/2), às 9h, com a audiência pública para oitiva de denúncias e diálogos com a sociedade civil do Estado de Goiás. O evento está marcado para ocorrer no Auditório Carlos Eurico da Câmara Municipal de Goiânia, que fica na Avenida Goiás, 2.001, no Setor Central.
A audiência tem como objetivo ouvir diretamente da sociedade civil organizada, de movimentos sociais, pesquisadores, especialistas e cidadãos goianos os relatos, denúncias e contribuições sobre a realidade local, que vão subsidiar a atuação da Relatoria e a formulação de recomendações voltadas à prevenção e ao enfrentamento do discurso de ódio, do extremismo e do neonazismo no Estado de Goiás.
Contribuições prévias por formulário on-line
Antes da audiência, o CNDH convida organizações da sociedade civil, movimentos sociais, universidades, pesquisadores e demais interessados a encaminharem contribuições escritas por meio de formulário eletrônico. As contribuições podem incluir análises, denúncias, dados, pesquisas, boas práticas e recomendações sobre a situação do discurso de ódio, extremismo e neonazismo em Goiás. O objetivo é qualificar a compreensão da realidade local e fortalecer a atuação do CNDH a partir das vozes do território.
As contribuições devem ser enviadas pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScWZRiweD3fr0vyFUm7tXZIg2kAzjb7_XFV6rHFNU9mpEicUQ/viewform. A audiência pública de quarta-feira (25/2) conta com o apoio do CEDHIRCOP, do MNDH e da Ouvidoria Especial de Combate a Crimes Raciais e de Intolerância da Câmara Municipal de Goiânia.
Relevância histórica da missão do CNDH em Goiás
O vereador Fabrício Rosa (PT), ouvidor especial de Combate a Crimes Raciais e de Intolerância da Câmara Municipal de Goiânia, destaca a relevância histórica da missão para o Estado. “Goiás recebe o CNDH num momento em que o enfrentamento ao discurso de ódio, ao extremismo e ao neonazismo deixou de ser uma pauta apenas de movimentos sociais para se tornar uma responsabilidade do Estado”, aponta o parlamentar.
Para Fabrício Rosa, “a missão é uma oportunidade concreta para que a sociedade civil goiana seja ouvida, para que denúncias cheguem às instâncias nacionais e para que Goiás contribua com a construção de políticas públicas que protejam vidas”.
Serviço:
Missão do CNDH em Goiânia
Data: segunda-feira (23/2)
Horário: 9h
Evento: Diálogos com Casas de Religiões de Matriz Africana de Goiás
Local: Casa Axé Dan Fé Érò
Endereço: Rua R-33, Quadra 32, Lote 15, Setor Vila Itatiaia, Goiânia/GO
Realização: CNDH
Apoio: CEDHIRCOP, MNDH, Ouvidoria Especial de Combate a Crimes Raciais e de Intolerância da Câmara Municipal de Goiânia e MNU
Data: terça-feira (24/2)
Horário: 14h às 18h
Evento: Seminário Temático da Relatoria Especial de Enfrentamento ao Discurso de Ódio, Extremismo e Neonazismo
Tema: Democracia no Brasil em Tempos de Discurso de Ódio
Local: Auditório da Área VI - Escola de Formação de Professores e Humanidades da PUC Goiás
Endereço: Rua 227, Quadra 66, Setor Leste Universitário
Realização: CNDH
Apoio: CEDHIRCOP, MNDH, Ouvidoria Especial de Combate a Crimes Raciais e de Intolerância da Câmara Municipal de Goiânia e PDH/PUC Goiás
Data: quarta-feira (25/2)
Horário: das 9h às 11h
Evento: Audiência pública para oitiva de denúncias e diálogos com a sociedade civil do Estado de Goiás
Local: Auditório Carlos Eurico da Câmara Municipal de Goiânia
Endereço: Avenida Goiás, 2.001, Setor Central
Realização: CNDH
Apoio: CEDHIRCOP, MNDH e Ouvidoria Especial de Combate a Crimes Raciais e de Intolerância da Câmara Municipal de Goiânia
Contribuições prévias:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScWZRiweD3fr0vyFUm7tXZIg2kAzjb7_XFV6rHFNU9mpEicUQ/viewform
Instagram do CNDH: @cndhbrasil
Canal de denúncias da Relatoria Especial: cndh@mdh.gov.br













