Câmara aprova, de autoria do vereador Heyler Leão, programa de atendimento em saúde mental nas escolas
Reprodução: TV Câmara Goiânia
A Câmara de Goiânia aprovou, em segunda votação, nessa terça-feira (28), projeto de lei (PL 240/2025) para criação do Programa de Atendimento em Saúde Mental Escolar (Pasme). A proposta visa promover o cuidado psicossocial de estudantes das redes pública e privada no município.
De autoria do vereador Heyler Leão (PP), o projeto estabelece a implantação de atendimento especializado nas unidades escolares, com a atuação de profissionais habilitados – psicólogos, neuropsicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e outros especialistas.
Entre as principais diretrizes do Pasme, estão a identificação precoce e o acompanhamento de crianças e adolescentes com transtornos neuropsiquiátricos, incluindo Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), transtornos de ansiedade e dificuldades de aprendizagem, além de outras condições que impactem o desenvolvimento escolar e o bem-estar emocional dos alunos.
Na rede pública municipal, o atendimento será realizado prioritariamente nas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), com previsão de estrutura mínima de profissionais de psicologia em cada unidade regional. O programa também permite a atuação direta nas escolas, conforme a necessidade identificada pela Secretaria Municipal de Educação (SME).
A iniciativa prevê ainda suporte contínuo a professores e famílias, fortalecendo a rede de apoio e contribuindo para um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor. Os objetivos do programa são ampliar o acesso à saúde mental; melhorar o desempenho acadêmico dos estudantes; e contribuir para a redução da evasão escolar.
O projeto segue para sanção ou veto do prefeito Sandro Mabel (União Brasil).
