Aprovada lei de autoria da vereadora Aava Santiago que obriga cartazes sobre Manobra de Heimlich
Foto: Lincoln Leão
Durante a sessão plenária desta quinta-feira (28) a Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 376/2023, de autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB), que obriga restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de shoppings e estabelecimentos similares a fixarem cartazes explicativos sobre a Manobra de Heimlich, técnica usada para desobstruir as vias respiratórias em casos de engasgamento.
Segundo a lei, os cartazes devem ter 40 x 60 cm, conter ilustrações passo a passo da manobra em adultos, crianças e bebês e informar o número do serviço de emergência. O descumprimento prevê notificação em 30 dias e multa de até 10 Unidades Fiscais do Município de Goiânia.
A legislação também estabelece que a divulgação da técnica poderá ser feita não apenas por meio da afixação de cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, mas também pela distribuição de folhetos e cartões, além de plataformas digitais. Nesse caso, entende-se por meios digitais o uso de QR Codes, cartazes digitais, anúncios televisivos e outros recursos de divulgação eletrônica.
“Não se trata de burocracia, mas de vidas que podem ser salvas em segundos. A Manobra de Heimlich é simples, qualquer pessoa pode aplicá-la, e esta lei garante que todos saibam agir diante de uma emergência. Quantas tragédias poderiam ter sido evitadas se houvesse informação acessível? Esta lei não é simbólica, é prática. Cada segundo conta, e cada pessoa informada pode salvar uma vida”, afirmou Aava Santiago.
O projeto ganha relevância diante de dados alarmantes. Segundo o Ministério da Saúde, 94% dos casos de asfixia por engasgamento no Brasil ocorrem em crianças menores de sete anos. Em 2024, um bebê de dois meses foi salvo em Santarém (PA) após engasgar com fruta, episódio que ganhou repercussão nacional e reforçou a necessidade de disseminar o conhecimento sobre a técnica.
Para Aava, a lei vai além da prevenção. “Cada cartaz colocado é um passo concreto para salvar vidas. É sobre transformar espaços de convivência em lugares mais seguros e mostrar que o poder público pode atuar de forma prática para proteger a população.”
Com a aprovação da Câmara Municipal de Goiânia, a lei seguirá para sanção do prefeito e entrará em vigor na data de sua publicação, garantindo que a informação chegue rapidamente a quem mais precisa.
