Aava Santiago protocola representação contra Sargento Novandir no Conselho de Ética da Câmara
Foto: Lincoln Leão
A vereadora Aava Santiago (PSDB) protocolou, nesta quarta-feira (10), uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Goiânia contra o vereador Sargento Novandir (MDB). O pedido ocorre após uma série de episódios de intimidação e ofensas pessoais, que configuram quebra de decoro parlamentar com agravante de violência política de gênero, segundo a parlamentar.
Na 75ª sessão plenária, realizada na última terça-feira (9), Novandir insinuou que parlamentares da oposição teriam abandonado o plenário para obstruir a votação do projeto referente à prorrogação dos contratos temporários dos administrativos da Educação — proposta que sequer constava na pauta, por ainda não ter passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ao ser corrigido por Aava, o vereador a atacou ao afirmar que ela “não construiu nada e sequer trocou uma lâmpada na cidade”.
Em seguida, deixou o assento que costuma ocupar, do outro lado do plenário, e sentou-se ao lado da vereadora, em uma cadeira que não lhe pertence, justamente enquanto ela discursava. Virou-se de costas para a transmissão da TV Câmara, impedindo que seus gestos e murmurações fossem registrados pelas câmeras, em uma clara tentativa de desestabilizá-la. A conduta foi tão intimidadora e desproporcional que a sessão precisou ser suspensa temporariamente pelo presidente em exercício, Anselmo Pereira (MDB). Alguns vereadores se retiraram, junto com Aava, em solidariedade, para discutir medidas cabíveis.
No dia seguinte (10), um novo episódio reforçou a denúncia de Aava. Durante a assinatura da folha de frequência — um procedimento administrativo de rotina —, Novandir voltou a intimidá-la. O vereador exigiu que ela deixasse a cadeira na Mesa Diretora, afirmando que “iria ficar lá” e “iria esperá-la”. Ele se aproximou de forma agressiva, quase tocando fisicamente a parlamentar, que precisou gesticular para manter distância.
A cena chamou a atenção de outros vereadores e servidores presentes, tornando necessária, novamente, a intervenção do presidente da Câmara, Anselmo Pereira. As imagens do sistema de segurança foram solicitadas para instruir o processo. “O que aconteceu não foi um desentendimento político. Foi quebra de decoro e intimidação, com agravante de violência política de gênero. É tentativa de silenciar uma parlamentar no exercício de seu mandato. Isso não pode ser naturalizado, nem tolerado nesta Casa”, declarou Aava Santiago.
A vereadora lembra que o comportamento de Novandir não é isolado: o parlamentar já acumula sete processos no Conselho de Ética por condutas semelhantes. Além disso, ela ressalta que, em declarações públicas anteriores, o vereador chegou a afirmar que Aava “iria reagir alegando que é porque é mulher”, demonstrando que suas ações foram premeditadas e tinham como alvo específico a sua condição de gênero.
“Minha atuação é reconhecidamente respeitada pelos pares, enquanto ele, ao contrário, se envolve repetidamente em polêmicas e condutas que configuram quebra de decoro sempre que se sente confrontado. Todo esse desentendimento começou porque o confrontei, na semana anterior, sobre a votação da taxa do lixo. Desde então, ele vem me atacando, escalando o tom, e já repetiu comportamentos similares em outras ocasiões, como quando se vestiu de palhaço e afirmou ter sido enganado ao votar a favor do aumento do IPTU. Essa é uma prática recorrente, e nunca houve quem colocasse limites. Comigo, no entanto, não será assim: não aceitarei esse tipo de postura”, reforçou Aava.
A representação ressalta que, neste caso, as ações do vereador se agravam por configurarem violência política de gênero, em violação ao Código de Ética da Câmara e à Lei nº 14.192/2021, que estabelece medidas de combate a esse tipo de violência. O texto solicita a instauração de processo disciplinar e a aplicação das penalidades previstas.
“Este Conselho tem a responsabilidade de mostrar que o decoro parlamentar é inviolável e que atitudes de perseguição e agressão não têm espaço em Goiânia”, conclui Aava Santiago.
