Aava Santiago promove audiência pública para debater possível privatização da Saneago
Foto: Lincoln Leão
A vereadora Aava Santiago (PSB) promove, nesta quinta-feira (12), às 14 horas, audiência pública para debater a possível privatização da Saneago. O encontro será realizado no Plenário Trajano Guimarães, na Câmara de Goiânia, e reunirá representantes de órgãos de controle, especialistas, instituições de ensino, entidades ambientais, sindicatos e parlamentares.
A iniciativa ocorre em meio à tramitação de propostas que tratam da participação da iniciativa privada na gestão do saneamento em Goiás. A audiência pública tem como objetivo ampliar o debate sobre o tema e ouvir instituições diretamente envolvidas na discussão sobre o futuro da política de saneamento no estado.
Para Aava Santiago, a realização da audiência pública é fundamental para garantir transparência e participação social em debate que envolve um serviço essencial à população. “Estamos falando de um tema que impacta diretamente a vida das pessoas. Saneamento básico está diretamente ligado à saúde pública, à preservação ambiental e à qualidade de vida da população. Por isso, qualquer proposta de mudança na gestão desses serviços precisa ser debatida com responsabilidade, transparência e ampla participação da sociedade”, afirmou.
A parlamentar ressalta que o papel do Legislativo também é garantir que decisões estruturais sejam discutidas de forma aberta e com base em informações técnicas. “Nosso objetivo é promover um debate qualificado, ouvindo especialistas, órgãos de controle e representantes da sociedade civil. Quando se trata de serviços públicos essenciais, como água e saneamento, é fundamental que a sociedade participe da discussão e compreenda os impactos das decisões que estão sendo tomadas”, pontuou.
Em dezembro, a Saneago lançou edital para ampliar os serviços de esgotamento sanitário em 216 municípios goianos. O investimento previsto é de R$ 6,2 bilhões, com recursos da própria companhia e de parceiros privados. O contrato terá duração de 20 anos e prevê implantação, operação e manutenção dos sistemas de coleta e de tratamento de esgoto.
Entre os participantes convidados, está o sociólogo Edson Aparecido da Silva, mestre em Planejamento e Gestão do Território pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e especialista em Meio Ambiente e Sociedade. Edson atua como secretário-executivo do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas) e como assessor de saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU).
Também foram convidados representantes de instituições e de órgãos diretamente envolvidos na política de saneamento e na gestão de recursos hídricos, entre eles o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), o Ministério Público de Goiás (MPGO), as secretarias estaduais de Infraestrutura (Seinfra) e de Meio Ambiente (Semad), a Agência Nacional de Águas (ANA), a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), o Instituto Federal de Goiás (IFG) e a PUC Goiás.
Participam ainda entidades técnicas e de representação social, como a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Meia Ponte (CBH Meia Ponte), o Sindicato dos Urbanitários de Goiás (STIUEG) e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, além de pesquisadores da Universidade Federal de Goiás (UFG), incluindo o Instituto de Estudos Socioambientais, a Escola de Engenharia Civil e Ambiental e o Núcleo de Estudos em Saneamento.
Parlamentares que atuam em comissões relacionadas ao tema também foram convidados para contribuir com o debate, entre eles a presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Goiânia, vereadora Kátia (PT); o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado estadual Antônio Gomide (PT); o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereador Doutor Gustavo (Agir); e o deputado estadual Mauro Rubem (PT).
A audiência pública é aberta ao público e deve reunir representantes de diferentes setores interessados no tema, além de cidadãos que desejam acompanhar e contribuir com o debate. A expectativa é que o encontro amplie a transparência sobre o processo e fortaleça a participação social nas discussões que envolvem o futuro do saneamento em Goiás.
