Aava Santiago e Ouvidoria da Mulher reforçam ação de dignidade menstrual em unidade prisional de Israelândia
Foto: Assessoria da Vereadora
A vereadora Aava Santiago (PSDB) e a Ouvidoria da Mulher da Câmara de Goiânia realizaram, nesta quarta-feira (21), a terceira edição da ação itinerante na Unidade Prisional Regional Feminina de Israelândia, localizada a 180 quilômetros da capital. A iniciativa levou dignidade menstrual às mulheres encarceradas, com entrega de 6.401 absorventes descartáveis.
Os itens foram arrecadados por meio do evento Café com Penal, promovido pelo curso de Direito da Unialfa. A distribuição foi acompanhada por momentos de escuta ativa, em que a equipe da Ouvidoria colheu relatos das internas e apresentou os canais de atendimento disponíveis para denúncias e para pedidos de apoio.
Desde o início do projeto da Ouvidoria Itinerante, Israelândia tem sido uma das unidades prioritárias para atuação do órgão. As visitas têm como objetivos levar atenção às necessidades específicas da população feminina privada de liberdade; promover informação; e fortalecer a presença institucional em espaços de vulnerabilidade.
A ação ganha ainda mais relevância diante do cenário nacional. Dados recentes mostram que 60,3% das mulheres encarceradas no Brasil já ficaram sem absorventes e precisaram recorrer a colegas ou a agentes penitenciárias. Além disso, 71% relataram que absorventes fornecidos pelas unidades prisionais são insuficientes para cobrir o período menstrual – reflexo da precariedade da saúde menstrual nas prisões brasileiras.
Durante o momento, também foram entregues exemplares da cartilha Maria da Penha de bolsa, com linguagem acessível e em formato compacto, como forma de garantir informação sobre direitos das mulheres em situação de violência.
Autora da Lei 10.865/2022, Aava Santiago é responsável por instituir, em Goiânia, o Dia Municipal da Higiene Menstrual (28 de maio) e o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual. A legislação estabelece diretrizes para promoção do acesso a insumos menstruais – como absorventes descartáveis, coletores menstruais e protetores diários –, bem como ações de conscientização e de combate ao estigma da menstruação. O programa também prevê articulação entre poder público, sociedade civil e iniciativa privada para erradicar a pobreza menstrual e para garantir dignidade às mulheres em situação de vulnerabilidade.
“A ausência de absorventes é só a ponta do iceberg. Faltam políticas públicas efetivas para essas mulheres, que já chegam ao sistema prisional carregando inúmeras vulnerabilidades. Nossa presença aqui é um gesto de respeito, de escuta e de compromisso”, afirmou Aava Santiago.
Para a coordenadora da Ouvidoria da Mulher, Maria Clara Dunck, o papel da ação vai além da entrega de doações. “A Ouvidoria Itinerante é ferramenta de escuta ativa. Recebemos relatos, damos voz a essas mulheres e buscamos, por meio do diálogo com outras instituições, soluções concretas para suas demandas”, disse.
A agenda da Ouvidoria da Mulher em unidades prisionais femininas deve continuar ao longo do ano, sempre com foco na promoção dos direitos humanos, da dignidade e do acesso à informação.
