A convite da relatora, Aava Santiago defenderá PL da Misoginia em audiência pública na Câmara Federal
Foto: Lincoln Leão
A vereadora Aava Santiago (PSB) foi convidada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), relatora e coordenadora do grupo de trabalho responsável pela análise do PL da Misoginia na Câmara dos Deputados, para defender a importância da proposta em audiência pública que será realizada no próximo dia 20 de maio, em Brasília. A parlamentar goiana participará de uma das quatro audiências públicas promovidas pelo grupo criado para aprofundar o debate técnico sobre o projeto antes de sua votação na Câmara Federal.
Nos últimos anos, Aava tem se consolidado como uma das principais vozes políticas do país na defesa dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência de gênero. Na Câmara de Goiânia, a vereadora atua como ouvidora especial da Ouvidoria da Mulher, iniciativa estruturada a partir de seu mandato e que se tornou referência no acolhimento, na orientação jurídica e no atendimento psicológico de mulheres vítimas de violência. O trabalho desenvolvido pela Ouvidoria ampliou a rede de proteção na capital e fortaleceu mecanismos institucionais de enfrentamento à violência contra mulheres.
O PL da Misoginia propõe a tipificação específica do crime de misoginia – termo utilizado para definir o ódio, a aversão e a discriminação contra mulheres – no Código Penal brasileiro. Atualmente, condutas dessa natureza acabam, muitas vezes, enquadradas em crimes como injúria e difamação, que possuem penas mais brandas. A proposta prevê pena de dois a cinco anos de reclusão para práticas misóginas e equipara o crime de misoginia ao crime de racismo.
O grupo de trabalho foi instituído pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o objetivo de acelerar a discussão da matéria, que já foi aprovada no Senado Federal. Relatora da proposta, Tabata Amaral tem defendido prioridade na tramitação do texto e trabalha para garantir sua aprovação ainda no primeiro semestre de 2026.
Para Aava Santiago, a aprovação do projeto representa uma resposta urgente diante da escalada de violência, perseguições e discursos de ódio direcionados às mulheres no Brasil. “A misoginia não pode continuar sendo tratada como exagero, opinião ou simples divergência. Ela é uma violência estrutural que humilha, ameaça, silencia e, muitas vezes, mata mulheres. Quando mulheres são atacadas apenas por existirem, ocuparem espaços de liderança, exercerem autoridade ou expressarem suas opiniões, nós estamos diante de uma violência que compromete não apenas direitos individuais, mas a própria democracia”, afirmou a vereadora.
A parlamentar destacou ainda que a ausência de tipificação específica contribui para a naturalização e para a subnotificação desse tipo de violência. “Hoje, muitas mulheres ainda assistem seus agressores sendo responsabilizados de forma insuficiente, porque a legislação brasileira não reconhece a misoginia com a gravidade que ela possui. Estamos falando de práticas de ódio que afastam mulheres da política, do mercado de trabalho, dos espaços de decisão e da vida pública. Criminalizar a misoginia é estabelecer um limite claro de proteção institucional às mulheres brasileiras”, declarou.
Aava também ressaltou a importância do convite feito por Tabata Amaral para contribuir com o debate nacional sobre o tema. “Recebo esse convite da deputada Tabata com muita responsabilidade e profundo senso de urgência. Participar de uma das audiências públicas que irão discutir esse projeto é contribuir para uma pauta histórica e absolutamente necessária para o país. Esse debate não diz respeito apenas às mulheres que estão na política, mas a todas aquelas que convivem diariamente com ameaças, humilhações, perseguições e diferentes formas de violência de gênero. O Brasil precisa enfrentar essa realidade com firmeza, coragem e compromisso institucional”, concluiu.
