CCJ aprova projetos de enfrentamento a desastres naturais
Apresentadas pela vereadora Kátia (PT), propostas seguem para avaliação do Plenário
Em reunião realizada nesta quarta-feira (15), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara aprovou duas propostas apresentadas pela vereadora Kátia (PT) que visam à prevenção de desastres naturais. A primeira delas obriga emissoras de rádio e televisão a divulgarem gratuitamente alertas da Defesa Civil sobre riscos de tempestades, enchentes entre outros.
O segundo projeto institui o Programa de Políticas Climáticas Locais. O programa contém uma série de orientações ambientais, também com o objetivo de contribuir com ações de prevenção a desastres naturais.
