Audiência pública discute projeto que trata de alvará de regularização de imóveis
Proposta, de autoria do vereador Léo José (Solidariedade), pretende desburocratizar processo de regularização de edificações
Audiência pública realizada na Câmara de Goiânia discutiu o projeto de lei complementar 18/2025, de autoria do vereador Léo José (Solidariedade), que dispõe sobre o alvará de regularização de edificações.
Proposta pelo relator da matéria, vereador Geverson Abel (Republicanos), a audiência reuniu o secretário municipal de Eficiência, representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), moradores de Goiânia e parlamentares. O debate foi marcado por relatos sobre dificuldades que cidadãos enfrentam para liberação do alvará.
