Audiência pública debate riscos da terceirização na educação infantil de Goiânia
Reunião na UFG abordou portaria que autoriza Organizações da Sociedade Civil a gerirem CMEIs, levantando alertas sobre possível privatização indireta
A audiência pública “Os Riscos das OSs na Educação de Goiânia” reuniu, na última sexta-feira (8/8), parlamentares, educadores, entidades e moradores no Auditório da Faculdade de Educação da UFG, no Setor Universitário. O objetivo foi discutir os impactos da Portaria nº 350/2025, da Secretaria Municipal de Educação (SME), que autoriza a terceirização da gestão de unidades de educação infantil da rede pública.
Proposta pela vereadora Kátia Maria (PT) e apoiada pelos vereadores Fabrício Rosa (PT), Edward Madureira (PT) e Aava Santiago (PSDB), a audiência deu espaço para diferentes setores apresentarem opiniões e preocupações sobre a medida. A portaria permite que Organizações da Sociedade Civil (OSCs) assumam a gestão integral dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), desde a contratação de profissionais e direção administrativa até a responsabilidade pedagógica. Para os vereadores presentes, isso transfere funções essenciais do poder público para a iniciativa privada.
Durante o debate, participantes ainda destacaram que a medida pode representar um passo em direção à privatização indireta do ensino infantil. Eles defenderam que qualquer mudança na gestão preserve o caráter público, gratuito e de qualidade da educação, além de assegurar os direitos dos profissionais da rede municipal.
Descrição da foto: vereadora Kátia (PT)
