Anselmo Pereira participa de livro sobre o uso da justiça para fins políticos
Motivada pelo lançamento do livro “Lawfare em Debate”, a Associação dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg) realizou o debate online “Lawfare: Judicialização e perseguição política”. O vereador Anselmo Pereira (MDB), que publica um artigo no livro, participou da Live, mediada pelo assessor jurídico da Adufg, Elias Menta, e que contou também com o ex-procurador-geral de Justiça, Demóstenes Torres.
Lawfare é um termo em inglês que foi introduzido nos anos 1970 para designar manobras jurídico-legais com objetivos políticos. “É o uso do sistema judicial por vontade política e motivo de perseguição”, afirma Elias Menta. Durante o debate, Anselmo Pereira disse que a prática existe no Brasil e, mais especificamente, em Goiânia. Segundo o vereador um exemplo no país são ações da Operação Lava Jato. Anselmo destacou que, em vários momentos, o Judiciário foi utilizado para inibir carreiras políticas. E contou que já foi vítima de Lawfare.
Ao longo desta semana, estão sendo realizadas discussões virtuais diárias com assuntos que compõem o livro, resultado da organização de exposições realizadas durante um painel de debates sobre o assunto, em 2019, a partir de parceria entre Adufg-Sindicato, Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e Faculdade de Direito da UFG. A obra foi organizada pelo pós-doutorando do Programa de Pós-Graduação Integrada em Direitos Humanos da UFG, Osmar Pires Martins Júnior.
Além do vereador Anselmo Pereira, assinam os artigos o governador do Maranhão, Flávio Dino; o ex-senador pelo Paraná, Roberto Requião; os ex-ministros Aldo Rebelo e Eugênio Aragão; o presidente do Adufg, professor Flávio Alves da Silva; e ainda Caio Alcântara Pires Martins; Wilson Roch; Jacson Zilio; Demóstenes Torres; Leandro Demori; Clair da Flora Martins; Elias Menta; Nilton Brandão; Igor Escher; Bartira Macedo; Marcello Terto; Luciana Oliveira; Eliomar Pires; Rafaela Félix e Virmondes Cruvinel Filho.
