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Embedder Projeto exige comprovante de vacinação para acesso a programas sociais
por Marina Jorge — publicado 22/11/2023 — registrado em:
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Embedder Projeto garante a servidoras que adotarem mesmo prazo de licença maternidade de mães naturais
por Paulo Henrique Galves da Silva — publicado 22/08/2019 — registrado em:
Localizado em Sala de Imprensa / … / Direto da Câmara / Direto da Câmara: notícias
Embedder Projeto garante abertura de abrigos em dias de chuva para acolher pessoas em situação de rua
por Paulo Henrique Galves da Silva — publicado 19/03/2025 — registrado em:
Proposta, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), altera lei que instituiu o Programa Municipal de Ações Contingenciais para o Período Chuvoso
Localizado em Sala de Imprensa / … / Direto da Câmara / Direto da Câmara: notícias
Embedder Octet Stream Projeto garante acessibilidade comunicativa a mulheres com deficiência vítimas de violência
por Paulo Henrique Galves da Silva — publicado 12/03/2025 — registrado em:
Localizado em Sala de Imprensa / … / Direto da Câmara / Direto da Câmara: notícias
Embedder Projeto garante acompanhante para mulheres em cirurgias
por Marina Jorge — publicado 14/07/2022 — registrado em:
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Embedder Projeto garante direito à família de manter ponto em feiras em caso de morte do titular
por Marina Jorge — publicado 22/06/2022 — última modificação 22/06/2022 13h11 — registrado em:
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Embedder Projeto garante direito a sepultamento de bebês natimortos
por Elaine Freitas Gonçalves — publicado 19/11/2025 — última modificação 19/11/2025 16h27 — registrado em:
Aprovada em última votação na Câmara, matéria visa evitar descarte de feto como lixo hospitalar
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Embedder Projeto garante direito a sepultamento ou à cremação de natimortos
por Edição de notícias — publicado 17/09/2025 — última modificação 17/09/2025 14h52 — registrado em:
De acordo com os autores da matéria, objetivo é proporcionar mais respeito e dignidade às famílias que passam pela experiência da perda de um filho
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Embedder Projeto garante direito de alunos da rede pública
por Kely Cristina Cabral — publicado 25/04/2024 — registrado em:
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Embedder CMU raster image Projeto garante divulgação de Central de Libras
por Heloiza Amaral — publicado 11/06/2024 — última modificação 12/06/2024 11h52 — registrado em:
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