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Plenário aprova incentivos para inserção de idosos no mercado de trabalho
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por Paulo Henrique Galves da Silva
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publicado
12/12/2024
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última modificação
12/12/2024 15h37
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registrado em:
TV Câmara
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Plenário aprova matéria que propõe desburocratização empresarial
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por Elaine Freitas Gonçalves
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publicado
24/06/2025
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última modificação
24/06/2025 14h40
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registrado em:
TV Câmara
De autoria do vereador Henrique Alves (MDB), projeto de lei pretende, entre outras ações, disponibilizar serviços online para micro e para pequenas empresas
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Plenário aprova novas regras para aplicativos de entrega de alimentos
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por Edição de notícias
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publicado
17/03/2026
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última modificação
17/03/2026 14h42
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registrado em:
TV Câmara
Além de licenciamento sanitário, plataformas de delivery deverão realizar treinamentos para entregadores
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Plenário aprova programa de conscientização sobre riscos de jogos de azar
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por Elaine Freitas Gonçalves
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publicado
10/12/2025
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registrado em:
TV Câmara
Os alunos de escolas da rede pública e privada terão acesso a cartilhas e palestras que alertam sobre os perigos dos jogos de aposta online
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Plenário aprova proibição de multa por barulho de crianças autistas ou com Síndrome de Down
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por Elaine Freitas Gonçalves
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publicado
07/05/2025
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última modificação
07/05/2025 16h39
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registrado em:
TV Câmara
Projeto, aprovado em segunda votação, prevê que condomínios horizontais e verticais não poderão multar, devido a excesso de barulho, pais de crianças autistas ou com Síndrome de Down
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Plenário aprova proibição de corte no fornecimento de energia em estabelecimentos de saúde
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por Edição de notícias
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publicado
30/09/2025
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registrado em:
TV Câmara
Medida contempla hospitais, clínicas, postos de saúde e unidades de pronto atendimento (UPAs). Projeto segue para análise do prefeito
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Plenário aprova regulamentação do serviço de Trenzinhos da Alegria
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por Edição de notícias
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publicado
18/06/2025
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última modificação
18/06/2025 16h10
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registrado em:
TV Câmara
Projeto estabelece regras para transporte recreativo de passageiros. Crianças menores de 12 anos só poderão ser transportadas se estiverem acompanhadas por responsável legal
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Plenário aprova vale-refeição para servidores efetivos da Saúde
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por Edição de notícias
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publicado
12/03/2026
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última modificação
12/03/2026 13h53
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registrado em:
TV Câmara
Líder do prefeito, vereador Bessa (DC) se comprometeu a avaliar concessão do benefício para outras categorias de servidores
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Plenário aprova, em 1ª votação, autorização para empréstimo de até R$ 132 milhões pela Prefeitura
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por Paulo Henrique Galves da Silva
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publicado
04/12/2025
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última modificação
04/12/2025 15h09
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registrado em:
TV Câmara
Segundo Executivo, recursos serão utilizados em ações de modernização do serviço público municipal
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Plenário aprova, em definitivo, emendas impositivas que haviam sido rejeitadas pelo Paço
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por Elaine Freitas Gonçalves
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publicado
04/06/2025
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registrado em:
TV Câmara
Com a sanção da lei que retira a obrigatoriedade do vínculo entre as entidades e o Sistema Único de Saúde (SUS), foi possível direcionar novamente esses recursos para as instituições selecionadas pelos parlamentares inicialmente
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