Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

9557 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Embedder object code Escolas que negarem matrículas a crianças com deficiência poderão perder alvará de funcionamento
por Marina Jorge publicado 14/06/2023 última modificação 14/06/2023 12h14 — registrado em:
Localizado em Sala de Imprensa / / Direto da Câmara / Direto da Câmara: notícias
Embedder Escolas terão que adotar sinais sonoros que sejam adequados aos autistas
por Kely Cristina Cabral publicado 14/12/2023 — registrado em:
Localizado em Sala de Imprensa / / Direto da Câmara / Direto da Câmara: notícias
Escolas terão que substituir sirenes por sinais sonoros adequados a alunos com Transtorno do Espectro Autista
por Paulo Henrique Galves da Silva publicado 14/12/2023 última modificação 14/12/2023 17h37
Plenário da Câmara de Goiânia aprovou projeto de lei para evitar desconforto a estudantes no início e no término de aulas
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Espetinho e frango com pequi e guariroba são declarados Patrimônio Cultural Imaterial da Gastronomia de Goiânia
por Da Redação publicado 30/06/2023 última modificação 30/06/2023 14h16
Autor dos projetos de lei, vereador Sandes Júnior (PP) destaca importância do registro de identidades gastronômicas
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DEVERÃO TER MATERIAIS SEM LÁTEX
por lucas-ff publicado 13/04/2016 última modificação 26/04/2016 09h26
A borracha natural tem sido o material de preferência para a fabricação de luvas usadas nas atividades dos serviços de saúde.
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Estabelecimentos deverão ter pontos de descarte de eletroeletrônicos
por Guilherme Machado publicado 14/11/2017
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Estabelecimentos que prestam serviços públicos devem disponibilizar produtos para higienização dos usuários
por Michelle Lemes publicado 11/10/2017
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Estabelecimentos terão de indicar atendimento prioritário a autistas
por Guilherme Machado publicado 14/06/2017 última modificação 14/06/2017 16h55
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Estádios e arenas esportivas terão que destinar espaços adaptados para pessoas com TEA
por Quezia de Alcântara publicado 01/04/2025 última modificação 01/04/2025 15h07
Salas sensoriais deverão ser reservadas em locais com capacidade igual ou superior a cinco mil pessoas. Beneficiário terá direito a até três acompanhantes
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Estado acata pedido de Senna por Parque Serrinha
por Quezia de Alcântara publicado 05/09/2019
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias