Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

9549 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado projeto que revoga alíquotas para cobrança de IPTU/ITU
por Antônio Ribeiro dos Santos publicado 11/10/2017 última modificação 11/10/2017 13h03
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Aprovado projeto que torna obrigatória aceitação de armazenamento e de oferecimento de leite materno ordenhado em unidades escolares
por Michelle Lemes publicado 14/05/2024 última modificação 14/05/2024 14h08
De autoria da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos), proposta visa garantir amamentação de crianças matriculadas em Cmeis, creches e berçários
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Aprovado projeto que veda cobrança indevida por parte de prestadoras quando o serviço contratado estiver indisponível
por Patrícia Drummond publicado 01/10/2019
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Aprovado projeto que visa a criação de Instituto de Câncer de Colo Uterino
por Michelle Lemes publicado 09/08/2019
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Aprovado projeto que visa assegurar infância sem pornografia na Capital
por Patrícia Drummond publicado 29/11/2018 última modificação 29/11/2018 17h04
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Aprovado projeto que visa combater a violência nas escolas
por silvana publicado 24/04/2018
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Aprovado projeto que visa garantir direitos da pessoa com transtorno do espectro autista
por Michelle Lemes publicado 18/05/2016 última modificação 18/05/2016 15h49
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
APROVADO PROJETO QUE VISA PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO
por lucas-ff publicado 26/04/2016 última modificação 27/04/2016 08h22
A regularização fundiária é um instrumento jurídico de efetivação da função social da propriedade, através das ZEIS
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Aprovado projeto Selo "Empresa Amiga dos Animais"
por barbara-fc publicado 21/08/2019 última modificação 21/08/2019 18h33
Localizado em Sala de Imprensa / Agência Câmara Goiânia / Agência Câmara Goiânia: notícias
Embedder ECMAScript program Aprovado projeto sobre a permanência de animais domésticos em bares e restaurantes
por Kely Cristina Cabral publicado 12/07/2022 última modificação 12/07/2022 13h06 — registrado em:
Localizado em Sala de Imprensa / / Direto da Câmara / Direto da Câmara: notícias