Projeto propõe abatimento no IPTU para contribuinte que reciclar lixo
O plenário da Câmara aprovou na sessão de hoje (29), em segunda e última votação, o projeto de lei da vereadora Sabrina Garcêz, PTB, que trata sobre o crédito adquirido no Programa Recicle Mais, Pague Menos da Prefeitura. Pelo projeto, a troca de material reciclável constituído por resíduos sólidos secos vai possibilitar ao morador da capital desconto no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no exercício seguinte ao ano da geração dos créditos.
A vereadora lembra que para o contribuinte participar do programa deverá se cadastrar no Programa Recicle Mais, Pague Menos, disponível no site da Prefeitura de Goiânia. "No caso, então, o crédito será concedido através do peso do material reciclável e entregue nos locais indicados, bem como a quantidade do crédito será obtida por meio da conversão do peso em valores reais", explicou Sabrina.
O artigo 5º da projeto classifica quais os resíduos sólidos secos que deverão estar separados: plástico, papel, papelão, tetrapak, vidro, metal e lixo eletrônico.
AVANÇOS
Ao justificar sua propositura, Sabrina Garcêz lembra que "Goiânia não projetada para ter o contingente populacional que possui atualmente. Tráfego engarrafado, transporte coletivo insuficiente e o aumento significativo da quantidade de lixo gerado são reflexos desse crescimento da cidade".
E frisou: "O lixo descartado sem triagem preocupa não só a população como um todo mas igualmente o agente público. O reflexo são os aterros sanitários e a cultura de jogar lixo no lixo, sem nenhum critério, como também dengue,alagamentos, bueiros entupidos, dentre outros absurdos".
A vereadora do PTB acredita que sua proposta pode minimizar o impacto ambiental causado pelo lixo descartado de forma incorreta, como também gerar empregos no setor da reciclagem, sem contar o abatimento no valor a ser pago no IPTU.
