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Plenário aprova criação do Programa Farmácia Veterinária Solidária
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por Quezia de Alcântara
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publicado
10/12/2024
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última modificação
10/12/2024 15h25
Iniciativa viabilizará doação de produtos veterinários para recuperação de animais resgatados das ruas e de animais cujos donos não tenham condição financeira de comprar medicação
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Plenário aprova criação do Dia Municipal de Conscientização e de Combate à Intolerância contra Cristãos
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por Quezia de Alcântara
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publicado
10/12/2025
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última modificação
10/12/2025 17h43
Data será comemorada anualmente em 22 de abril. Projeto, de autoria do vereador Coronel Urzêda (PL), segue para sanção ou veto do prefeito
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Plenário aprova criação do Plano Municipal pela Primeira Infância
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por Quezia de Alcântara
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publicado
23/09/2025
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última modificação
23/09/2025 13h50
Projeto estabelece diretrizes para implementação de políticas públicas voltadas ao atendimento integral aos direitos da criança
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Plenário aprova criação do Selo Empresa Parceira da Segurança Pública
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por Quezia de Alcântara
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publicado
14/10/2025
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última modificação
14/10/2025 14h36
Iniciativa reconhecerá atuação de empresas que colaboram para melhoria da segurança local
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Plenário aprova criação do Mercado Social da Família
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por Quezia de Alcântara
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publicado
25/06/2025
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última modificação
25/06/2025 14h31
Programa oferecerá alimentos básicos e itens de limpeza e de higiene pessoal a preços mais baixos para população em situação de vulnerabilidade social
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Plenário aprova criação do Arranjo Produtivo Local Agrovia Castelo Branco
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por Quezia de Alcântara
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publicado
02/07/2025
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última modificação
02/07/2025 14h00
Projeto visa ao impulsionamento de atividades econômicas na região, onde se destacam comércio e serviços ligados ao agronegócio
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Plenário aprova diretrizes para uso de inteligência artificial por órgãos públicos
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por Quezia de Alcântara
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publicado
30/10/2025
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última modificação
30/10/2025 16h22
Autor do projeto, vereador Lucas Kitão (União Brasil) acredita que utilização de IA pode aumentar eficiência da administração pública e promover oportunidades para cidadãos
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Plenário aprova distribuição gratuita de bomba extratora de leite materno
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por Quezia de Alcântara
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publicado
12/12/2024
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12/12/2024 17h51
Autora do projeto, vereadora Léia Klebia (Podemos) destaca importância do extrator como alternativa para manter rotina de amamentação após licença-maternidade da lactante
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Plenário aprova em definitivo mudanças no Código Tributário
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por Quezia de Alcântara
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publicado
29/12/2022
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29/12/2022 13h01
Após discussão, audiência pública e reuniões nas comissões da Casa, reduções no IPTU e ISS foram aprovadas
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Plenário aprova em primeira votação matéria que regulamenta novo Plano Diretor
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por Quezia de Alcântara
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publicado
02/04/2024
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última modificação
14/05/2024 10h45
Trata-se de matéria que disciplina parâmetros urbanísticos e edilícios para Habitação de Interesse Social
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