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Plenário derruba veto do Executivo à ampliação de salas multifuncionais nas escolas do Município
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por Quezia de Alcântara
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publicado
29/10/2024
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última modificação
29/10/2024 16h21
Projeto de lei, de autoria da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos), atende alunos com necessidades educativas especiais. Presidente da Câmara promulgará lei
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CCJ dá aval para projeto do Refis 2024
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por Quezia de Alcântara
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publicado
30/10/2024
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30/10/2024 13h31
Proposta autoriza contribuintes a negociarem dívidas tributárias junto ao Município, com descontos no valor de multas e de juros. Texto segue para votação em Plenário
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CCJ aprova distância mínima para emissão de sons e ruídos que prejudiquem bem-estar de autistas
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por Quezia de Alcântara
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publicado
30/10/2024
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última modificação
30/10/2024 16h46
Projeto, de autoria do vereador Willian Veloso (PL), estabelece distância mínima de 200 metros entre fonte emissora e residência de pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
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Rejeitado veto à criação de carteirinha de identificação para pacientes que usam cannabis medicinal
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por Quezia de Alcântara
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publicado
30/10/2024
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última modificação
30/10/2024 14h13
Para autor do projeto, vereador Lucas Kitão (União Brasil), carteirinha servirá como comprovante legal do uso terapêutico da cannabis e poderá facilitar acesso a tratamentos e medicamentos
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Kitão propõe realização de feira internacional em Goiânia
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por Quezia de Alcântara
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31/10/2024
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04/11/2024 14h52
Feira Internacional de Comércio Exterior do Brasil Central (Ficomex), segundo o parlamentar, impulsionará economia local e atrairá investimentos. Projeto está em análise na CCJ
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Derrubado veto do prefeito ao Programa "Tênis de Mesa para Todos"
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por Quezia de Alcântara
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05/11/2024
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05/11/2024 17h26
Na sessão desta terça-feira (5), Plenário também rejeitou veto de chefe do Executivo a programa que institui vacinação domiciliar para pessoas com deficiência e para idosos restritos ao domicílio
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Câmara autoriza doação de área pública municipal para construção de sede própria da Defensoria Pública do Estado de Goiás
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por Quezia de Alcântara
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publicado
05/11/2024
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05/11/2024 16h13
Com dois mil metros quadrados, área localiza-se no Park Lozandes e está próxima à Prefeitura e à Assembleia Legislativa
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Vereador propõe inclusão de jiu-jitsu no currículo escolar do Município
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por Quezia de Alcântara
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publicado
06/11/2024
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06/11/2024 14h21
Implementação da atividade complementar será realizada de acordo com diretrizes curriculares e com carga horária estabelecida pela Secretaria Municipal de Educação
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Projeto garante apresentações de artistas locais em shows nacionais e internacionais realizados em Goiânia
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por Quezia de Alcântara
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publicado
06/11/2024
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06/11/2024 14h53
Política Municipal de Valorização do Artista Local, denominada "Prata da Casa", visa ao fomento da produção artística e cultural autoral
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CCJ aprova alterações no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos municipais
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por Quezia de Alcântara
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publicado
06/11/2024
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última modificação
06/11/2024 15h13
Projeto de lei complementar busca adequação da norma municipal aos critérios reconhecidos pelo Ministério da Previdência Social como indicadores de modernização de gestão
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