Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

9535 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 28-09-21
por Ana Paula de Oliveira Ferreira — última modificação 30/09/2021 11h16
Localizado em Legislativo / Atas das sessões / Atas 2021
Arquivo PDF document 28-10-21
por Ana Paula de Oliveira Ferreira — última modificação 03/11/2021 09h35
Localizado em Legislativo / Atas das sessões / Atas 2021
Arquivo PDF document 28.04
por Ana Paula de Oliveira Ferreira — última modificação 02/05/2021 22h33
Localizado em Legislativo / Atas das sessões / Atas 2021
28/04/2021 - Audiência Pública Projeto Multiplica Livros - Fotos Gustavo Mendes
por Alberto Maia — publicado 28/04/2021 — última modificação 01/04/2022 07h42
Audiência Pública com o objetivo de fomentar e ampliar o debate acerca do projeto de lei nº 112/21, que institui o projeto multiplica livros - Fotos Gustavo Mendes
Localizado em Sala de Imprensa / … / AUDIÊNCIAS PÚBLICAS / Abril
28/4/2023 - Audiência Pública: Execução da Lei 9.808/2016
por Fabiano dos Santos Araujo — publicado 28/04/2023 — última modificação 18/07/2023 13h36
Fotos: Fabiano Araújo
Localizado em Sala de Imprensa / … / Audiências Públicas / Abril
28/11/2022 - Audiência Pública: Discussão do Projeto de Lei 346/2022
por Fabiano dos Santos Araujo — publicado 28/11/2022 — última modificação 08/12/2022 16h56
Fotos: Fabiano Araujo
Localizado em Sala de Imprensa / … / Audiências Públicas / Novembro
Arquivo PDF document 29-06
por Ana Paula de Oliveira Ferreira — última modificação 30/06/2021 11h29
Localizado em Legislativo / Atas das sessões / Atas 2021
Arquivo PDF document 29-06
por Ana Paula de Oliveira Ferreira — última modificação 30/06/2021 11h30
Localizado em Legislativo / Atas das sessões / Atas 2021
Arquivo PDF document 29-06
por Ana Paula de Oliveira Ferreira — última modificação 30/06/2021 11h31
Localizado em Legislativo / Atas das sessões / Atas 2021
Arquivo PDF document 29-06-21
por Ana Paula de Oliveira Ferreira — última modificação 30/06/2021 20h20
Localizado em Legislativo / Atas das sessões / Atas 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 149 150 151 [152] 153 154 155 ... 954