Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

9512 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
28/4/2023 - Audiência Pública: Execução da Lei 9.808/2016
por Fabiano dos Santos Araujo — publicado 28/04/2023 — última modificação 18/07/2023 13h36
Fotos: Fabiano Araújo
Localizado em Sala de Imprensa / … / Audiências Públicas / Abril
REUNIÃO COM ENTIDADES CLASSISTAS ONDE SERÁ DISCUTIDO PROJETO DE LEI.
por Nickerson Ferreira de Jesus — publicado 29/05/2018
Localizado em Sala de Imprensa / Agenda de Eventos
CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
por Nickerson Ferreira de Jesus — publicado 26/09/2022
Localizado em Sala de Imprensa / Agenda de Eventos
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 346/22.
por Nickerson Ferreira de Jesus — publicado 24/11/2022
Localizado em Sala de Imprensa / Agenda de Eventos
OFICINA LEGISLATIVA: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI.
por Nickerson Ferreira de Jesus — publicado 18/04/2023
Localizado em Sala de Imprensa / Agenda de Eventos
Arquivo PDF document Pauta 34ª reunião ordinária da CCJR - 29 de outubro de 2025 - 20251029.pdf
por Nádia Raquel Alves Campos — última modificação 28/10/2025 18h19
Pauta 34ª reunião ordinária da CCJR - 29 de outubro de 2025 - 20251029.pdf
Localizado em Institucional / … / CCJR: Pautas e atas / 2025
Arquivo PDF document 37ª reunião ordinária da CCJR - 19 de novembro de 2025 - 20251119
por Nádia Raquel Alves Campos — última modificação 18/11/2025 14h37
37ª reunião ordinária da CCJR - 19 de novembro de 2025 - 20251119
Localizado em Institucional / … / CCJR: Pautas e atas / 2025
Arquivo PDF document 37ª reunião ordinária da CCJR - 19 de novembro de 2025 - 20251119
por Nádia Raquel Alves Campos — última modificação 18/11/2025 11h24
37ª reunião ordinária da CCJR - 19 de novembro de 2025 - 20251119
Localizado em Institucional / … / CCJR: Pautas e atas / 2025
Arquivo PDF document Pauta de Projetos 38ª reunião ordinária da CCJR - 26 de novembro de 2025 - 20251007
por Nádia Raquel Alves Campos — última modificação 25/11/2025 12h48
Pauta de Projetos 38ª reunião ordinária da CCJR - 26 de novembro de 2025 - 20251007
Localizado em Institucional / … / CCJR: Pautas e atas / 2025
01-11-2019 Audiência Pública sobre a Lei Orçamentaria Exercício 2020 - Fotos Alberto Maia
por Alberto Maia — publicado 01/11/2019
Localizado em Sala de Imprensa / … / Audiências Públicas / Novembro
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16 ... 952