Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

9514 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Ata da 101ª Sessão Ordinária - 09.11.2023.pdf
por Ana Luiza da Cunha Araújo — última modificação 14/11/2023 10h28
Localizado em Legislativo / Atas das sessões / Atas 2023
Arquivo PDF document 2024081420240814.pdf
por Marcel Franco Araújo Farah — última modificação 13/08/2024 09h30
Localizado em Institucional / … / CCJR: Pautas e atas / 2023
Arquivo PDF document Pauta de Projetos 18-07-2023.pdf
por Farlio Cesar Vidal — última modificação 17/07/2023 12h17
Localizado em Legislativo / Pautas de Sessões / Pautas de sessões 2023
Embedder object code Plenário derruba veto à ampliação do teste do pezinho
por Edição de notícias — publicado 31/03/2026 — registrado em:
Nova lei, que será promulgada pela Mesa Diretora da Câmara, aumenta de seis para oito o número de exames realizados
Localizado em Sala de Imprensa / … / Direto da Câmara / Direto da Câmara: notícias
Arquivo PDF document Pauta de Projetos 24-09-2025.pdf
por Farlio Cesar Vidal — última modificação 23/09/2025 18h11
Localizado em Legislativo / Pautas de Sessões / Pautas de sessões 2025
Arquivo PDF document Pauta de Projetos 24-09-2025.pdf
por Farlio Cesar Vidal — última modificação 23/09/2025 16h11
Localizado em Legislativo / Pautas de Sessões / Pautas de sessões 2025
Arquivo PDF document Pauta de Projetos 24-09-2025.pdf
por Marcello Nunes Meirelles — última modificação 23/09/2025 14h38
Localizado em Legislativo / Pautas de Sessões / Pautas de sessões 2025
Embedder Escola do Legislativo e Conselho de Ética promovem capacitação sobre gestão de projetos de lei
por Eloisa Navarro — publicado 20/10/2021 — registrado em:
Localizado em Sala de Imprensa / … / Direto da Câmara / Direto da Câmara: notícias
Arquivo PDF document Pauta de Projetos 18-07-2023.pdf
por Farlio Cesar Vidal — última modificação 17/07/2023 12h25
Localizado em Legislativo / Pautas de Sessões / Pautas de sessões 2023
Arquivo PDF document 105ª Sessão - 10.11.pdf
por Ana Luiza da Cunha Araújo — última modificação 17/11/2022 09h53
Localizado em Legislativo / Atas das sessões / Atas 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 66 67 68 [69] 70 71 72 ... 952