Você está aqui: Página Inicial / Sala de Imprensa / TV Câmara / Notícias / Projeto que prevê retorno do quinquênio segue para última votação após análise de emendas

Projeto que prevê retorno do quinquênio segue para última votação após análise de emendas

por Bruno Denis Lima publicado 16/06/2021 13h27, última modificação 16/06/2021 13h27

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apreciou nesta quarta-feira, 16 de junho, duas emendas ao projeto de lei, do prefeito Rogério Cruz (Republicanos), que prevê o retorno do pagamento do quinquênio aos servidores municipais. O adicional corresponde a 10 por cento sobre o vencimento, a cada cinco anos de exercício no cargo, até o limite de sete quinquênios. O quinquênio foi revogado pela reforma administrativa, aprovada na Câmara, em dezembro do ano passado.  

A proposta do Executivo é uma emenda ao Estatuto dos Servidores e havia recebido duas emendas no plenário. Uma delas, do vereador Marlon (Cidadania), que previa pagamento retroativo a janeiro deste ano, foi rejeitada hoje na CCJ. Outra, do presidente da Câmara, GCM Romário Policarpo (Patriota), foi aprovada na Comissão e corrige a redação do artigo que menciona o Regime Especial de Trabalho da Guarda Civil Metropolitana. Agora, o texto final depende de votação em segundo e último turno no plenário, antes de seguir para sanção ou veto do prefeito.

registrado em:

TV Câmara ao vivo: transmissão das sessões no YouTube

Mídias Sociais
Destaques

Banner Canal Cidadania.JPG

 

Carta de Serviços

 

banner escola do legislativo.jpg

 

banner ouvidoria.jpg

Acesso a Informação

Acesso a informação

Plano Diretor

planoDiretor.jpg

Concurso Público
Portaria de Regulamentação do Estágio

Regras do Estágio

TV Câmara

TVCâmara

Ouvidoria da Mulher

Ouvidoria da Mulher

TV Câmara

TVCâmara

Notícias da Presidência

NoticiasDaPresidencia