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PRESIDENTE DA COMURG SERÁ CONVOCADO PARA DETALHAMENTO DAS ÁREAS ONDE OS ECOPONTOS PODEM SER INSTALADOS

por lucas-ff — publicado 21/01/2016 11h45, última modificação 19/04/2016 10h26
Durante a audiência realizada hoje, eles decidiram ainda agendar audiência no MP

Líderes comunitários, representantes do Poder Público e vereadores se reuniram hoje (21) para debater a proposta de criação por parte da Prefeitura de espaços para descarte de entulho, pneus e restos de poda de árvores em áreas públicas de Goiânia, chamadas ecopontos. A iniciativa partiu dos vereadores Djalma Araújo (Rede) e Dra Cristina Lopes (PSDB).

Cristina Lopes, que fez a abertura da audiência pública, questionou o uso das áreas públicas que por lei deveriam ser destinadas a praças, creches e unidades de saúde. Para ela, com a ocupação de terrenos, muitos equipamentos podem deixar de ser construídos, causando prejuízos à comunidade. Participaram da audiência, moradores de setores onde os ecopontos devem ser implantados. Eles se posicionaram contrários à instalação e se preocupam com os lotes que podem ser tomados pela sujeira.

Também participaram da audiência, com o objetivo de ouvir a população, o poder público e os demais interessados, os vereadores Paulo Magalhães (SDD), Mizair Lemes Jr (PMDB) e Jorge do Hugo (PSL), que é morador do Jardim Guanabara, um dos locais onde haverá um ecoponto, segundo a proposta da Prefeitura Municipal de Goiânia. Para o propositor da audiência, vereador Djalma Araújo, o projeto de instalação dos ecopontos deve ser discutido em primeiro lugar na Câmara Municipal de Goiânia. “Nada que possa causar impacto ambiental pode ser realizado sem o devido estudo e a realização de audiências”, reforça.

O vereador Mizair Lemes Jr agradeceu a presença dos líderes comunitários na audiência, que segundo ele, são os responsáveis por abrir os olhos dos gestores públicos. Ele criticou a atual situação do aterro sanitário, a localização e a contaminação de córregos, mas se posicionou a favor da instalação dos ecopontos, desde que seja realizado o devido estudo técnico e que a Prefeitura garanta o correto descarte. “É preciso uma sintonia entre comunidade e poder público”, ressaltou. O vereador Paulo Magalhães, por sua vez, se manifestou contrário ao projeto.

PROPOSTA – A engenheira Renata Gonçalves, da Comurg, esclareceu que a proposta da instalação dos ecopontos é dar o adequado gerenciamento dos dejetos e resíduos da população e criar pontos para recebimento de resíduos que não são coletados com regularidade. É dar a oportunidade de a população descartar pneus, restos de podas de árvores, restos de construção civil e recicláveis. Ela ressaltou que não é função dos ecopontos atenderem os grandes geradores e esclareceu que o descarte será feito em caçambas sob a fiscalização e o controle da Comurg e que não há a possibilidade de contaminação do lençol freático.

Para Welington Oliveira, representante da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), o ecoponto é uma ferramenta de auxílio ao morador e já foi tramitado na Seplan. De acordo com ele, a idéia é que possa haver um aproveitamento energético e já existem áreas para a instalação das usinas de entulhos. “A Prefeitura irá recolher o lixo justamente para que não se tornem lixões”, garantiu.

Para a vereadora Dra Cristina Lopes ficou claro que o projeto da prefeitura de Goiânia tem muitas falhas, como a falta de identificação clara dos espaços onde irão funcionar os ecopontos; a ocupação de áreas públicas que deveriam ser destinadas a creches, unidades de saúde e praças; a inexistência de perspectiva de criação de usinas de reciclagem para dar finalidade adequada ao lixo; a falta de estudo para a adequação à legislação ambiental e urbanística e ainda o desrespeito ao princípio da publicidade dando direito a todo cidadão de participar do debate.

Os participantes da audiência decidiram que será realizada a convocação do presidente da Comurg, Edilberto de Castro Dias, para debater e melhorar a proposta, indicando inclusive o detalhamento das áreas, que será realizada visita técnica de vereadores, moradores e demais autoridades, registrada pela TV Câmara, para averiguar as condições de áreas públicas que irão acolher os ecopontos e que haverá a realização de nova audiência pública no Ministério Público para que os promotores, fiscalizadores da atuação pública, possam também ajudar na implantação dos ecopontos.

(Michelle Lemes)