Audiência Pública debate o novo Plano Diretor
A Câmara Municipal de Goiânia, realizou nessa terça-feira, 4, audiência pública para debater o novo Plano Diretor, que atendeu determinação da Justiça e contou com um prazo de 15 dias de sua convocação para ser realizada. Participaram representantes de instituições públicas, universidades, entidades classistas, associações de bairros e conselhos profissionais, além de técnicos da área de urbanismo e planejamento.
A reunião foi realizada, sob a presidência do vereador Cabo Senna (Patriota), de forma híbrida, com os parlamentares e alguns convidados de forma presencial e a maioria de forma virtual, pela plataforma do Google Meets, com transmissão pelo canal da TV Câmara no Youtube. O chat no canal do Youtube também esteve disponível para as manifestações populares.
Jonas Rodrigues, técnico da Secretaria Municipal de Planejamento, esclareceu não haver proselitismo por parte da Secretaria que está cumprindo com todas as exigências legais para a tramitação desse projeto de Lei que hoje se encontra no Legislativo Goianiense que tem autonomia para tomar as decisões. Representantes de entidades pediram que o relatório a ser votado seja o mais constitucional possível, além da devida clareza e transparência.
Durante a audiência, os vereadores receberam encaminhamentos de diversas entidades da cidade e ainda contaram com a participação de representantes de habitações irregulares de Goiânia, que solicitaram a regularização dessas áreas. Jerson Neto, da Arca, parabenizou pelo diagnóstico feito pela Prefeitura que contem dados importantíssimos, mas ressaltou que a cidade não precisa de zonas de expansão e tem um mapa que aumenta em 80% a zona adensável. Dulce Helena, da cooperativa de materiais recicláveis, reforçou que é necessário entender a importância da reciclagem para a economia do município, por meio da criação de emendas direcionadas ao setor.
De acordo com a relatora, vereadora Sabrina Garcêz (PSD), todas as emendas adicionadas pelo Grupo de Trabalho do Paço estão disponíveis no site e foram devidamente publicadas. “Consegui acatar o maior número de emendas possíveis. Pode ser que mude ou não de acordo com a votação do relatório. A justificativa do que acatei ou não vem no corpo do voto, que será publicado. O trâmite está sendo seguido corretamente, sem rodeios. As emendas que chegaram hoje ainda serão publicadas”, ressaltou a parlamentar. Vereador Mauro Rubem (PT) reforçou que o relatório precisa ser também discutido pela sociedade, que será o documento aprovado pela Comissão Mista. “Estamos discutindo a cidade e não pode ser feito dessa forma. Solicito que na Comissão Mista seja discutido de acordo com os temas do plano diretor, de maneira eficaz e com o tempo necessário para esse debate", concluiu.
Todos os documentos relativos ao PD, dividido em 25 volumes, com o projeto original enviado Pelo Executivo, as atas das comissões, subcomissões, audiências públicas, relatórios técnicos e emendas apresentadas pelos vereadores encontram-se em: PLANO DIRETOR .
