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Projeto visa aumentar o número de doadores de sangue através de isenção de multas

por Silvana Brito Martins publicado 09/04/2019 13h29, última modificação 09/04/2019 13h29

Com o objetivo de criar mais formas de incentivar a doação de sangue, o vereador Carlin Café (PPS) apresentou na manhã de hoje (09/04), projeto de lei que prevê a isenção de pagamento de multas de trânsito,  aplicadas pelo município, a doadores que comprovarem a doação voluntária.  

A proposta de Café  exige duas doações anuais no caso de homens e uma no caso de mulheres, no período de 12 meses antecedentes à data em que for pleiteado o benefício da isenção, que valerá para uma (1) multa leve ou média. Já para uma (1) multa grave,  será necessário comprovar 3 doações no caso de homens  duas no caso de mulheres.

Ficará isento o doador que comprovar via emissão de certificado com nome completo, CPF e identidade, com data  e carimbo do órgão que fez a coleta com a assinatura do responsável técnico e o histórico das doações recebidas.

 Café argumenta que “a falta de sangue nos hemocentros e hospitais é um problema grave de saúde pública, já que muitas cirurgias deixam de ser realizadas por falta de estoques de sangue".

Segundo o vereador, a Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que se 3% da população se tornasse doadora uma vez por ano, não haveria falta nos serviços de hemoterapia. “Portanto, a aprovação de uma lei de isenção de multas será um grande incentivo que aumentará o numero de doadores”, afirma.